Integrantes do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco-PB estiveram reunidos no Espaço Cidadania Digital, do Tribunal de Contas do Estado, para conhecer o funcionamento de várias ferramentas de controle das contas públicas, criadas pelo TCE para monitoramento de…
Tribunal incentiva candidatos a priorizar políticas de educação infantil
O conselheiro Nominando Diniz, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, informou que a Corte está orientando os candidatos às eleições municipais a firmarem compromissos com políticas públicas que promovam o desenvolvimento integral das crianças. O Tribunal ressalta…
TCE alerta gestores sobre retirada indevida de portais de transparência no período eleitoral
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Nominando Diniz Filho, durante a sessão do Pleno ontem, alertou os gestores públicos, destacando a necessidade de manutenção dos portais de transparência, mesmo durante o período eleitoral. A não atualização…
Nominando proíbe propaganda eleitoral nas dependências do TCE-PB
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, através do seu presidente, conselheiro Nominando Diniz, editou portaria estabelecendo restrições rigorosas sobre propaganda eleitoral em suas dependências para o pleito deste ano. De acordo com o dirigente, o TCE-PB apenas procurou…
TCE suspende pagamento à empresa contratada pela Prefeitura de Bayeux para manutenção predial
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou medida cautelar expedida pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes para suspensão de pagamentos à empresa Rio Piorini Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. contratada pela Prefeitura de Bayeux para prestação…
Cícero Lucena transmite cargo de prefeito ao presidente do TCE, Nominando Diniz
Max Oliveira O prefeito Cícero Lucena transmitiu, no final da tarde desta quarta-feira (17), o cargo para o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz. Ele assume a interinidade do cargo de prefeito até…
TCE-PB divulga número de servidores contratados nos municípios do Estado
Trinta e seis municípios da Paraíba têm o número de contratações por excepcional interesse público maior do que o número de servidores efetivos. Em alguns casos, a exemplo de Cruz do Espírito Santo, esse percentual chega a 440%, ou seja,…
TCE encaminha ao TRE relação de 923 registros de contas de gestores reprovadas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da sua Corregedoria, encaminhou ao Ministério Público Estadual os nomes de todos os agentes públicos com contas julgadas irregulares, envolvendo o período de 01 de janeiro de 2016 a 10…
Tribunal pede esforço de prefeitos pelo pacto da criança alfabetizada
Os 223 prefeitos paraibanos receberam ofício circular no qual o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, pede que repassem a cada secretário municipal da Educação o questionário referente à Ação Unificada Nacional, iniciativa do governo central…
TCE cobra explicações da prefeitura de Santa Rita sobre gastos com festejos
O prefeito de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, terá um prazo de 48 horas para apresentar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado a respeito de possíveis irregularidades em contratações de artistas para os festejos juninos de 2024. A…
