O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, pediu à Secretaria de Segurança e da Defesa Social do Estado a apuração rigorosa dos casos de golpes em prefeitos, vereadores, ou outros gestores públicos, dos quais tomou conhecimento,…
Pelo menos 444 alertas foram expedidos a gestores paraibanos somente este ano, pelo Tribunal de Contas do Estado,sobre falhas na composição da Lei Orçamentária Anual, Planos Plurianuais e Lei de Diretrizes Orçamentárias, entre outras irregularidades administrativas. No ano passado, conforme…
O Ministério Público de Contas entrou com um Recurso de Revisão contra a decisão do Tribunal de Contas que julgou regulares, com ressalvas, o contrato de gestão firmado pelo Governo do Estado, na gestão de Ricardo Coutinho, com a Cruz…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou nesta quarta-feira (29), prestações de contas anuais de três Prefeituras – Coxixola (2018), São João do Rio do Peixe (2014) e Poço José de Moura (2014). E, na mesma sessão, julgou…
A partir desta segunda-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba desarquiva todos os processos relacionados aos casos investigados pela Operação Calvário. Na decisão serão revistos, inclusive, as deliberações tomadas anteriormente nos processos. A Resolução Administrativa nº 001/2020, assinada pelo…
O excesso de plantões no Hospital Regional de Itapororoca foi objeto de uma inspeção especial realizada pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado. O processo será julgado pela 2ª Câmara do TCE, na sessão do dia 24 de março.…
O Tribunal de Contas do Estado emitiu alerta ao prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, no sentido de que adote medidas relacionadas com a contratação de servidores por excepcional interesse público. O alerta é decorrente do número excessivo de servidores temporários…
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Viana, divulgou nota sobre o suposto envolvimento de auditores do órgão no caso da Operação Calvário. No texto, ele manifesta confiança na isenção, lisura e excelência dos trabalhos executados pelo…
A Prefeitura do Município de Triunfo tirou nota zero no ranking da transparência. Na avaliação geral dos portais da transparência nos 223 municípios paraibanos, Triunfo ocupa a última posição, com 75 pontos. A nota máxima é 880 pontos. Segundo a…
A porta de entrada no serviço público deveria ser através do concurso público. No entanto, essa regra não vem sendo obedecida pelos municípios paraibanos, que em 2019 contrataram 215. 262 servidores por excepcional interesse público. Em muitos casos, o número…
