Nonato Guedes
O presidente Jair Bolsonaro não escondeu sua irritação e desapontamento com a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, cancelando a reunião que haveria entre os chefes de poderes. Ao comunicar a decisão, Luiz Fux ressaltou que o presidente tem “reiterado ofensas e ataques de inverdades” ao Supremo Tribunal Federal e que, portanto, não haveria clima para diálogo. Bolsonaro rebateu que não tem atacado o Supremo, embora continue acirrando críticas ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, pela posição dele contrária à volta da adoção do voto impresso no processo eleitoral brasileiro.
A decisão de promover a reunião dos poderes (Judiciário, Executivo e Legislativo) havia sido anunciada em 12 de julho, quando Fux e o presidente Jair Bolsonaro se encontraram na sede do STF em meio aos constantes ataques do presidente ao sistema eleitoral e a ministros do Supremo Tribunal Federal. Nos últimos dias, Bolsonaro passou a reiterar diariamente as críticas ao sistema eleitoral e aos ministros e, na quarta-feira, chegou a ameaçar agir fora da Constituição. Ele tem dito, frequentemente, que as eleições em 2022 podem não ser realizadas se não houver voto impresso, tese já rechaçada pelos chefes dos demais poderes.
Além de Luís Roberto Barroso, Bolsonaro tem criticado o ministro Alexandre de Moraes, o que levou Luiz Fux a dizer que “é certo que, quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro”. Além disso – frisou – Bolsonaro mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro. Comentou o ministro que o pressuposto do diálogo entre os poderes é o respeito mútuo entre as instituições e os seus integrantes. E mais: “Diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras”, o que, na visão de Fux, “infelizmente não temos visto no cenário atual”. As declarações de Fux foram uma resposta aos ataques de Bolsonaro ao tribunal e à ameaça do presidente da República de que pode agir fora do texto legal.
O ministro Alexandre de Moraes afirmou em rede social que “ameaças vazias” e “agressões” não vão impedir a Corte de exercer a missão de defesa da democracia e do Estado de Direito, prevista na Constituição. A TV Globo apurou que as falas de Bolsonaro contra ministros do tribunal foram tema de uma conversa dos magistrados antes do início da sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal. Ministros do STF defenderam uma resposta oficial do tribunal ao presidente, já que causou preocupação na Corte a sinalização do presidente de que pode atuar fora dos limites da Constituição. Em outra frente, na quarta-feira, a ministra Cármen Lúcia enviou à Procuradoria-Geral da República um pedido de parlamentares para que seja aberta uma investigação contra Bolsonaro por declarações na live do dia 29 de julho, quando o presidente da República voltou a questionar a segurança das urnas eletrônicas.
Na live, transmitida em rede social e pela TV Brasil, Bolsonaro admitiu não ter provas de fraudes nas eleições e disseminou fake news baseadas em teses já desmentidas por órgãos oficiais. O pedido de deputados do PT envolve a apuração de indícios de improbidade administrativa e crimes eleitorais, pelo uso de um recurso público para propaganda eleitoral antecipada. O comentarista Gerson Camarotti, do Globonews, assegurou que os ministros da Suprema Corte perderam a paciência com o presidente Jair Bolsonaro. Repercutiu negativamente a frase do presidente Jair Bolsonaro de que “a hora” do ministro Alexandre de Moraes “vai chegar”. No começo de julho, Bolsonaro havia chamado Luís Roberto Barroso de “idiota” e “imbecil”.
