A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira, o Projeto de Lei 326/2023, de autoria do deputado Felipe Leitão, que dispõe sobre a instalação do “Botão do Pânico” nas escolas públicas e privadas do Estado. O…
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), sancionou a lei proposta pelo presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley (Avante) e reconheceu a Associação Folia de Rua como uma entidade de utilidade pública. Na justificativa do projeto de lei que…
Os deputados estaduais da Paraíba derrubaram nesta terça-feira, 22, por 19 votos contra três, o veto governamental ao projeto de Lei 2.738/2021, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos) que garante a disponibilização de fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas…
Nonato Guedes De autoria da deputada estadual Camila Toscano, do PSDB, a Lei 11.906/2021 inclui no Calendário Oficial de Eventos da Paraíba a campanha Laço Branco – 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizada no…
O Senado aprovou um projeto liberando candidaturas de políticos que tiveram as contas rejeitadas na administração pública e foram punidos apenas com multa. Se a mudança for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a proibição valerá apenas para casos mais graves,…
Pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos sofreu algum tipo de violência no último ano no Brasil, durante a pandemia da Covid-19. Isso significa que…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei que estabelece regras para a transformação de times de futebol em empresas e cria a figura da Sociedade Anônima do Futebol. O texto, aprovado em junho pelo Senado Federal e em julho pela…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou constitucional a Lei municipal 1.947/2020, que proíbe a utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos de efeito sonoro em eventos realizados pela Prefeitura de João Pessoa. A…
O reconhecimento dos artistas Antônio Barros e Cecéu como “patrimônio cultural imaterial” do Estado da Paraíba agora é Lei, de número 11.990. A proposta, de autoria da deputada estadual Estelizabel Bezerra (PSB), foi publicada no Diário Oficial do Estado do…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu dispositivo de lei do Município de Belém do Brejo do Cruz que aumentou a remuneração dos secretários municipais. O projeto de lei foi de autoria do Poder Executivo, mas, de acordo…
