Os deputados estaduais da Paraíba derrubaram nesta terça-feira, 22, por 19 votos contra três, o veto governamental ao projeto de Lei 2.738/2021, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos) que garante a disponibilização de fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no Estado. “Tão importante quanto a cirurgia, a intervenção psicológica e fisioterapêutica na pós-mastectomia são essenciais para a prevenção e redução de sequelas. Essas iniciativas são fundamentais para que a mulher se recupere e volte a ter uma vida normal. Agradeço aos meus colegas deputados e à bancada feminina, que foi fundamental nessa derrubada do veto”, disse o deputado Jutay Meneses.
A nova Lei garante fisioterapia de reabilitação para mulheres que tiveram que retirar a mama, visando a prevenção e a redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico. O direito se aplicará a todas as mulheres que comprovarem ter se submetido à cirurgia de mastectomia em unidade pública de saúde, com ou sem esvaziamento axilar. De acordo com a lei, a fisioterapia de reabilitação será realizada de conformidade com o quadro clínico de cada paciente, cabendo aos profissionais de saúde definir que técnica de intervenção terapêutica será aplicada, bem como o número de sessões a serem ministradas.
O Poder Público poderá regulamentar a lei, inclusive celebrar parcerias ou convênios com os municípios, com o objetivo de ampliar a rede de atendimento fisioterápico para as mulheres mastectomizadas. Segundo A Sociedade Brasileira de Mastologia, 70% das pacientes diagnosticadas com a doença precisam recorrer à mastectomia para salvar suas vidas.
