Senado libera candidatura de políticos multados por contas rejeitadas

O Senado aprovou um projeto liberando candidaturas de políticos que tiveram as contas rejeitadas na administração pública e foram punidos apenas com multa. Se a mudança for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a proibição valerá apenas para casos mais graves,…

Lei de Camila promove ações contra agressão doméstica a mulheres

Pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos sofreu algum tipo de violência no último ano no Brasil, durante a pandemia da Covid-19. Isso significa que…

Proposta de Veneziano consta da Lei do Clube Empresa sancionada por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei que estabelece regras para a transformação de times de futebol em empresas e cria a figura da Sociedade Anônima do Futebol. O texto, aprovado em junho pelo Senado Federal e em julho pela…

TJ julga constitucional lei do município de João Pessoa que proíbe uso de fogos de artifício ruidoso

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou constitucional a Lei municipal 1.947/2020, que proíbe a utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos de efeito sonoro em eventos realizados pela Prefeitura de João Pessoa. A…

É Lei! Antônio Barros e Cecéu são “patrimônio cultural” da Paraíba

O reconhecimento dos artistas Antônio Barros e Cecéu como “patrimônio cultural imaterial” do Estado da Paraíba agora é Lei, de número 11.990. A proposta, de autoria da deputada estadual Estelizabel Bezerra (PSB), foi publicada no Diário Oficial do Estado do…

TJPB suspende dispositivo de Lei que aumenta salários de secretários em Belém do Brejo do Cruz

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu dispositivo de lei do Município de Belém do Brejo do Cruz que aumentou a remuneração dos secretários municipais. O projeto de lei foi de autoria do Poder Executivo, mas, de acordo…

Coren apela para prefeito de Salgadinho sancionar lei que beneficia profissionais de Enfermagem

A Câmara Municipal de Salgadinho aprovou, por unanimidade, a carga horária semanal de 30 horas para profissionais de Enfermagem. O projeto segue agora para sanção do prefeito Marcos Alves (PSDB). A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren…

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