O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome da líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada na cidade de Alagoa Grande na década de 80. A Lei 14.649, de 2023, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 17. A norma provém do projeto da deputada Maria do Rosário (PT-RS), aprovado pelo Plenário do Senado na terça-feira, com relatório favorável apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) à Comissão de Educaçao e Cultura.
Durante a tramitação da matéria na CE, Paim apontou que o projeto é importante “para que mulheres e meninas, em especial da zona rural, possam se reconhecer na história daquela que dizia que nunca fugiria da luta”. O relator afirmou: “A inclusão de Margarida Maria Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é uma vitória para todos aqueles que acreditam na justiça social e na igualdade de direitos. Sua luta e seu sacrifício não serão esquecidos e seu nome será eternizado como um símbolo de resistência e coragem”.
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria está depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, na Praça dos Três Poderes em Brasília, e tem inscritos os nomes de Tiradentes, Zumbi dos Palmares e Santos Dumont, entre outros personagens históricos. Margarida Maria Alves nasceu em cinco de agosto de 1933 em Alagoa Grande (PB). Foi uma das pioneiras na organização dos sindicatos rurais em sua região, lutando pelos direitos dos agricultores e trabalhadores rurais. Em 12 de agosto de 1983, Margarida Maria Alves foi assassinada em frente à sua casa por pistoleiros contratados por fazendeiros da região. O assassinato chocou o país e se tornou um símbolo da luta pela justiça social e pelos direitos humanos.
Esta semana, em Brasília, realizou-se mais uma versão da Marcha das Margaridas, reunindo milhares de mulheres de todas as regiões do país. Agricultoras, indígenas, quilombolas, pescadoras, extrativistas e outras trabalhadoras rurais se uniram para reivindicar melhores condições de trabalho, acesso à terra, políticas públicas voltadas para o campo e o fim da violência de gênero. O tema deste ano da Sétima Marcha das Margaridas foi “Pela Reconstrução do Brasil e pelo bem viver”, e teve a estimativa de participação de 100 mil mulheres de todo o país. (Com Agência Senado).
