A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento nº 0812247-15.2025.8.15.0000 interposto pelo município de Bayeux, mantendo a decisão de 1º Grau que havia suspendido os efeitos do Decreto Municipal…
O governador João Azevêdo abriu oficialmente, nesse domingo (18), em Campina Grande, a 55ª Exposição Paraibana de Animais e Produtos Industriais (Expapi). Na ocasião, o chefe do Executivo estadual assinou decreto, já em vigor, que reduz o ICMS sobre a…
O governador João Azevêdo assinou, ontem, o decreto 45.882, que assegura o parcelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) referente ao mês de dezembro de 2024, que a partir deste ano se estende ao setor…
O governador João Azevêdo assinou no Palácio da Redenção o decreto que institui o programa especial de parcelamento extraordinário para estimular a regularização das empresas paraibanas, em especial as do Regime Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas…
Allan Hebert A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial Eletrônico, o decreto de n° 9.999/2022 com o conjunto de medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia da Covid-19. Diante da importante progressão da cobertura vacinal, que…
O Diário Oficial do Estado (DOE) divulgou, nesta quarta-feira (16), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba em função do aumento de casos e internações em decorrência da Covid-19. Dentre as medidas adotadas está a suspensão do ponto facultativo…
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), informou ter procurado manter sintonia com o governo do Estado no decreto de número 9.962/2021, que traz um conjunto de medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia de Covid-19. Foram tomadas algumas…
Foi publicado hoje, em edição extra do Diário Oficial do Estado, novo decreto do governador João Azevêdo com medidas de flexibilização de atividades como parte da retomada gradativa da normalidade no período de ocorrência da pandemia da Covid-19. Uma das…
Em edição suplementar, ontem, o Diário Oficial do Estado publicou o decreto que disciplina as atividades na Paraíba a partir deste sábado, 17, até o dia 31 deste mês, em virtude da pandemia da Covid-19. Pelas novas diretrizes, os bares,…
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, nesta quinta-feira (17), em edição suplementar, o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 19 de junho e 2 de julho em virtude da pandemia da Covid-19. As novas diretrizes…
