“A divulgação ou comentários acerca de fatos públicos que circularam em diversos meios de comunicação, inclusive nacional, que por dizerem respeito à pessoa também pública, não pode ser considerada ofensiva à honra ou à imagem, mesmo que negativa, em razão…
Juíza pede que Grupo de Assessoramento do TRE atue em processo da Calvário
A juíza Renata da Câmara Pires Belmont, da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, solicitou da Presidência do TRE a atuação do Grupo de Assessoramento Criminal Especializado (GACE) no processo que envolve o ex-governador Ricardo Coutinho, no caso da Operação…
Procuradoria-Geral da República recorre de decisão que enviou processo da Calvário para a Justiça Eleitoral
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes, que atendendo pedido do ex-governador Ricardo Coutinho, mandou que o processo da Calvário, sob a relatoria do desembargador Ricardo Vital, do TJPB, seja julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral.…
Gilmar Mendes decide que processo da Calvário deve ser julgado pelo TRE
O ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu, monocraticamente, que compete ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgar o processo da Operação Calvário. Ele atende a um pedido feito pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho nos autos da Reclamação 53360. A…
Calvário: TRE não possui competência para decidir se Cláudia Veras pode se ausentar do Estado
O Tribunal Regional Eleitoral não tem competência para apreciar e decidir o pedido da ex-secretária Cláudia Veras para se ausentar do Estado. Foi o que decidiu nesta quarta-feira (20) o juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, responsável pelo…
Ao contrário de Lula, situação de Ricardo complica-se para as eleições
Nonato Guedes O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, demonstra ter como principal guru político no país o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cuja trajetória sempre enalteceu e com cuja candidatura a presidente da República em 2022 está alinhadíssimo,…
Ricardo volta a ser denunciado na “Calvário” e se complica mais ainda
Nonato Guedes O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) voltou a ser denunciado no âmbito da Operação “Calvário” que apura desvio de recursos da administração pública. Desta feita, ele foi mencionado nas décima primeira e décima segunda fases da Operação, do Ministério…
Nova fase da Calvário mira conselheiro Arthur Cunha Lima, do TCE
A nona fase da Operação Calvário, deflagrada hoje em endereços da Paraíba e de Brasília, com o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve como um dos alvos o conselheiro do…
STF finaliza julgamento virtual e nega agravo manejado por Ricardo Coutinho
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento virtual, iniciado dia 26 de junho, de um agravo regimental manejado pelo ex-governador Ricardo Coutinho acerca das colaborações premiadas que constam da denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba…
Investigados da Operação Calvário são notificados para explicarem violação de tornozeleiras
O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou a notificação de quatro denunciados no processo da Operação Calvário para se manifestarem sobre o descumprimento das regras de uso das tornozeleiras eletrônicas, no que diz respeito à violação às limitações geográficas impostas.…
