Nonato Guedes A Assembleia Legislativa da Paraíba autorizou, hoje, o Decreto de Estado de Calamidade Pública em 60 municípios paraibanos em consequência da pandemia causada pelo novo coronavírus. A Casa de Epitácio Pessoa aprovou também atendimento preferencial para doadores de…
Nonato Guedes Já está decidido: a Assembleia Legislativa da Paraíba deverá retomar as atividades presenciais de forma gradativa apenas após a vacinação dos servidores e deputados contra a Covid-19. A medida apresentada pela Mesa Diretora, presidida pelo deputado Adriano Galdino,…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) definiu, nesta quinta-feira (18), a composição e elegeu os presidentes das comissões temáticas da Casa. Foram eleitos presidentes da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência; e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação…
Nonato Guedes O deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, confirmou para depois de amanhã o reinício das atividades parlamentares em sessão prevista para ocorrer na sede do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sinpol-PB), na rua Francisco…
O Departamento de Assistência às Comissões da Assembleia Legislativa da Paraíba, através da Consultoria Legislativa da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Casa realizou treinamento com assessores parlamentares, objetivando a preparação para o processo de elaboração e apresentação…
Encaminhado pelo Poder Executivo Estadual o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021, já está tramitando na Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados. O deputado…
Nonato Guedes A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou sessão especial alusiva à Semana Nacional de Trânsito, com discussões de medidas que devem contribuir com a redução do número de acidentes de trânsito no Estado. O evento foi proposto pelo deputado…
Nonato Guedes “Graças ao empenho da Assembleia Legislativa da Paraíba, a população paraibana tem motivos de sobra para comemorar os 30 anos de existência do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990), considerado uma…
Nonato Guedes Por iniciativa do presidente Adriano Galdino, em conjunto com integrantes da Mesa Diretora, a Assembleia Legislativa da Paraíba restringiu sessões presenciais mas se mantém plenamente ativa na crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O Poder tem realizado…
Os deputados estaduais da Paraíba preparam-se para votar amanhã o projeto de Lei Orçamentária Anual que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020. Para o próximo ano, a despesa orçamentária será da…
