Nonato Guedes
Já está decidido: a Assembleia Legislativa da Paraíba deverá retomar as atividades presenciais de forma gradativa apenas após a vacinação dos servidores e deputados contra a Covid-19. A medida apresentada pela Mesa Diretora, presidida pelo deputado Adriano Galdino, foi aprovada durante sessão remota realizada ontem. As sessões presenciais na Casa de Epitácio Pessoa estão suspensas desde o dia 19 de março de 2020, após decreto de estado de calamidade em toda a Paraíba em decorrência do novo coronavírus.
Desde o início da pandemia, declarada pela Organização Mundial de Saúde, a ALPB, através do presidente, tem adotado medidas de prevenção à Covid-19 com o intuito de proteger a vida dos servidores, parlamentares, trabalhadores da imprensa, assim como do público que visita a instituição. Galdino destaca ainda que o retorno ocorrerá de forma progressiva e de acordo com o avanço da vacinação, como tem ocorrido em faixas etárias. A partir disso, os servidores dos setores serão convocados, conforme a demanda de cada departamento.
A aprovação do projeto de resolução 272/2021 estabelece que o retorno às atividades presenciais dos servidores da Assembleia Legislativa da Paraíba acontecerá somente após a imunização com aplicação da vacina contra a covid-19. “Queremos com essa medida proporcionar total segurança aos funcionários, assim como àqueles que ainda não estão vacinados, pois os servidores ainda não imunizados não estarão obrigados a retomar os trabalhos de forma presencial, podendo continuar a atuar de forma remota”, explica o dirigente do Poder. De acordo com o texto apresentado pela Mesa Diretora, as atividades presenciais na sede do Legislativo paraibano só acontecerão após o cumprimento do tempo mínimo, cientificamente indicado, após a aplicação da última dosagem, para adquirir imunidade. A retomada dos trabalhos na Casa vai contar ainda com parâmetros baseados em evidências científicas, a exemplo do uso obrigatório de máscara e a alternância dos trabalhos entre as formas remotas e presenciais.
– A pandemia do novo coronavírus ainda continua no Brasil e no mundo e, o pior, encontra-se atualmente no seu momento mais difícil, razão que levou ao menos 15 dos 27 Estados do país a adotar o toque de recolher noturno como medida para tentar conter o avanço da doença – acrescentou Adriano Galdino. Mesmo atuando de forma remota, a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba vem conseguindo, segundo ele, exercer as suas atividades de forma bastante significativa, inclusive batendo recordes de produção legislativa, produzindo normas fundamentais para a população paraibana, além de cumprir o seu papel de órgão fiscalizador do Poder Executivo Estadual. De autoria do deputado Adriano Galdino, a Casa aprovou Voto de Aplausos ao governador da Paraíba, João Azevêdo, bem como aos demais governadores do Nordeste, pela aquisição, através do Consórcio Nordeste, de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, na Rússia. Ontem, na pauta legislativa, aproximadamente 230 matérias foram aprovadas pelos parlamentares.
