Nonato Guedes
Por iniciativa do presidente Adriano Galdino, em conjunto com integrantes da Mesa Diretora, a Assembleia Legislativa da Paraíba restringiu sessões presenciais mas se mantém plenamente ativa na crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O Poder tem realizado sessões remotas, mediante votações por videoconferência de matérias urgentes de interesse público, especialmente referentes à autorização de medidas que o Executivo necessita tomar para fazer frente ao enfrentamento da covid-19. Ainda agora, o presidente Adriano Galdino prorrogou a suspensão do calendário das sessões presenciais mas se diz preparado para qualquer eventualidade, da mesma forma como todos os deputados e deputadas estão mobilizados para viabilizar soluções em benefício do povo.
Em paralelo, a presidência da Casa de Epitácio Pessoa tem se articulado com entidades e órgãos públicos para contribuir para a distribuição de máscaras faciais a pessoas que frequentam ambientes políticos de grandes aglomerações e cujo funcionamento está liberado nos termos de decreto de calamidade pública, prorrogado pelo governo João Azevêdo, com restrições recomendadas pela Organização Mundial de Saúde. Galdino destaca, igualmente, a articulação constante da ALPB com prefeituras de todos os municípios paraibanos, bem como o empenho dos parlamentares estaduais junto a deputados federais e senadores para a viabilização da liberação de recursos emergenciais, contornando obstáculos burocráticos que ainda se verificam no âmbito do governo federal.
Alguns deputados lembram que havia a expectativa de que a atuação parlamentar viesse a ser reduzida e até prejudicada este ano em razão do calendário das eleições municipais de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, já que há deputados que concorrerão a cargos eletivos e os demais cogitaram participar ativamente das disputas em suas regiões, apoiando candidaturas ligadas aos seus esquemas políticos. Tudo mudou, entretanto, com a eclosão da pandemia do novo coronavírus, cujo enfrentamento passou a ser prioridade número um. Os deputados têm sugerido ações que complementam as iniciativas que vêm sendo tomadas pelo governo do Estado e por prefeituras municipais. As propostas, geralmente, versam sobre questões pontuais de reforço ao atendimento médico-hospitalar a eventuais vítimas de covid-19.
Nos últimos dias, o dirigente da Assembleia Legislativa passou a preconizar a necessidade de fiscalização, junto a prefeituras municipais e a órgãos públicos em geral, da aplicação dos recursos que estão sendo liberados emergencialmente, avalizados pelo decreto de calamidade pública. A discussão sobre a realização das eleições municipais, no dizer do presidente Galdino, está praticamente congelada, inclusive, em virtude da profusão de propostas no Congresso sobre adiamento ou cancelamento do pleito, com prorrogação dos atuais mandatos. “Isto gera uma falta de consenso e, naturalmente, dúvidas sobre como as coisas se processarão, mas creio que, no devido tempo, tudo se equacionará”, externou. Por último, Galdino destacou o trabalho relevante de comissões temáticas e permanentes da Assembleia Legislativa, que não deixam de também promover sessões remotas para dar andamento a matérias imperiosas que precisam de aprovação urgente. “Estamos, decididamente, fazendo a nossa parte, contribuindo para ajudar ao povo da Paraíba neste momento de calamidade”, asseverou.
