A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, sessão solene, na tarde desta quarta-feira (27), para entregar a medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity e a medalha Dom Helder Câmara à promotora de Justiça Danielle Lucena da Costa Rocha.…
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou na sessão desta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria cargos de assessor para juízes de 1º grau. A medida atende à determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, que durante inspeção apontou a…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (26), uma feira de serviços no município de Guarabira, dentro da programação da Assembleia Itinerante. A população contou com atendimentos básicos de saúde, suporte jurídico no caminhão de serviços, além de…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (22), sessão especial em celebração aos 225 anos de nascimento do Padre Inácio de Sousa Rolim e o aniversário de 162 anos de emancipação política da cidade de Cajazeiras, no Sertão…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (12), por unanimidade, o Projeto de Lei 4.764/2025, de autoria do deputado Sargento Neto, que dispõe sobre o combate à adultização de crianças. De acordo com o deputado, o projeto, denominado…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sediou, nesta segunda-feira (11), audiência pública, nesta segunda-feira (11), para discutir o Plano Nacional da Educação (PNE) para o decênio 2014/2024. O evento foi solicitado pelo deputado federal, Murilo Galdino, e contou com a…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 4.155/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do Estado em 2026, enviada à Casa de Epitácio Pessoa pelo Governo…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, realizou audiência pública, proposta pelo deputado Cicinho Lima, para discutir a ampliação dos números de Registros de Mestres das Artes Canhoto da Paraíba e os…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 3.589/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que obriga escolas públicas e privadas do estado a disponibilizarem os assentos nas primeiras filas das…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, nesta terça-feira (20), para entregar a Medalha de Honra ao Mérito da Música, da Poesia Sertaneja e do Folclore Alfredo Ricardo do Nascimento – Zé do Norte à cantora Socorro Lira,…
