“Lei Felca”: ALPB aprova projeto de combate à adultização de crianças

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (12), por unanimidade, o Projeto de Lei 4.764/2025, de autoria do deputado Sargento Neto, que dispõe sobre o combate à adultização de crianças. De acordo com o deputado, o projeto, denominado…

ALPB sedia debate sobre o Plano Nacional da Educação com representantes da Câmara Federal

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sediou, nesta segunda-feira (11),  audiência pública, nesta segunda-feira (11), para discutir o Plano Nacional da Educação (PNE) para o decênio 2014/2024. O evento foi solicitado pelo deputado federal, Murilo Galdino, e contou com a…

Assembleia aprova LDO 2026 e soma mais de 5 mil matérias apreciadas no 1º semestre

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 4.155/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do Estado em 2026, enviada à Casa de Epitácio Pessoa pelo Governo…

ALPB debate leis em defesa do forró e da cultura paraibana

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, realizou audiência pública, proposta pelo deputado Cicinho Lima, para discutir a ampliação dos números de Registros de Mestres das Artes Canhoto da Paraíba e os…

ALPB aprova inclusão para alunos com TEA ou Síndrome de Down em escolas da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 3.589/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que obriga escolas públicas e privadas do estado a disponibilizarem os assentos nas primeiras filas das…

ALPB homenageia Socorro Lira e Mariana Moreira com medalhas de honra ao mérito

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, nesta terça-feira (20), para entregar a Medalha de Honra ao Mérito da Música, da Poesia Sertaneja e do Folclore Alfredo Ricardo do Nascimento – Zé do Norte à cantora Socorro Lira,…

ALPB comemora Dia Nacional do Profissional de Contabilidade

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta terça-feira (06), alusiva ao Dia do Profissional de Contabilidade, que é comemorado no Brasil em 25 de abril. O evento, proposto pela deputada Danielle do Vale, contou com…

ALPB concede Medalha Epitácio Pessoa ao Padre George

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta terça-feira (18) para outorga da Medalha Epitácio Pessoa – a mais alta honraria da Casa – ao Padre George Batista Pereira Filho, fundador da Comunidade Católica Filhos da…

CCJ da Assembleia aprova nome de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do TCE-PB

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião nesta segunda-feira (17), o nome de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O…

ALPB recebe parlamentares de 15 estados do Brasil para reunião e posse de nova diretoria da Unale

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sediou, na manhã desta segunda-feira (17), a solenidade de posse do novo colegiado da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O evento aconteceu no plenário da Casa de Epitácio Pessoa e contou…

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