A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 3.589/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que obriga escolas públicas e privadas do estado a disponibilizarem os assentos nas primeiras filas das salas de aula para alunos com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O PL, subscrito por outros parlamentares, busca criar um ambiente escolar mais acessível e inclusivo, facilitando a comunicação entre alunos e professores e reduzir estímulos que possam provocar distrações, de modo a garantir o pleno desenvolvimento educacional dessas crianças.
O deputado Adriano Galdino revelou que “a matéria tem o DNA de mães com filhos autistas e com Síndrome de Downs, que apresentaram a necessidade desta demanda com o propósito de contribuir com o desenvolvimento escolar das crianças”. Para o presidente, a aprovação da proposta representa um avanço nas políticas de inclusão do estado.
“Esta é uma vitória da cidadania e do respeito à diversidade. Nosso objetivo é garantir que esses alunos tenham as melhores condições de aprendizagem, com acolhimento, proximidade e atenção às suas necessidades específicas”, afirmou o parlamentar. A lei estabelece ainda que as instituições terão 120 dias para se adequar às novas normas e prevê a capacitação de professores e a fiscalização por parte da Secretaria Estadual de Educação.
A deputada Cida Ramos afirmou que o texto aprovado pelo Legislativo paraibano busca reforçar o processo de inclusão. “Este projeto é importantíssimo. É necessário uma ação mais firme, através de políticas públicas que possam contribuir para que esse segmento possa ter o apoio necessário para demonstrar toda sua capacidade de interação, sua capacidade de contribuir em diversas áreas do conhecimento. A educação é fundamental para autistas, para quem tem Síndrome de Down ou qualquer tipo de deficiência”, argumentou a deputada.
“É um projeto que vai contribuir com a melhoria da vida também dos pais e dos familiares, que necessitam desse acesso e desse cuidado nas escolas públicas e privadas da Paraíba”, acrescentou o deputado Dr. Taciano Diniz.
