A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, realizou audiência pública, proposta pelo deputado Cicinho Lima, para discutir a ampliação dos números de Registros de Mestres das Artes Canhoto da Paraíba e os impactos do projeto de lei 3083/2023 (Lei Luiz Gonzaga) para a classe artística paraibana, com análise da possibilidade de estadualização da norma. O evento aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz”, com a presença de diversos artistas paraibanos.
A Lei 3083/2023, conhecida como Lei Luiz Gonzaga, regulamenta a destinação de recursos públicos para as festividades de São João, em todo o território nacional, e estabelece percentual mínimo que deve ser empregado para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura popular do gênero Forró, estabelecendo um percentual mínimo desses recursos para a contratação desses artistas. O projeto de lei, de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL/PE), foi aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados. Já passou pela análise de comissões e está pronto para votação em plenário.
Ao defender o projeto, Cicinho Lima explicou que, em outras palavras, a lei busca garantir que uma parte significativa do dinheiro público gasto em festas juninas seja direcionada para músicos e bandas que tocam forró, um ritmo tradicionalmente associado ao São João. “Eu já conversei com o deputado Hugo Mota, presidente da Câmara Federal e com o primeiro secretário da Mesa, deputado Carlos Veras, no sentido de estadualizarmos essa lei aqui na Paraíba. Vamos formalizar o modelo, para que os forrozeiros, para que a nossa cultura, de fato, venha a ser prioridade nesses grandes eventos, porque na verdade São Joao é forró, forró é São João”, justificou.
