A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso do Ministério Público Estadual, que pedia a condenação do ex-prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo por ato de improbidade administrativa. Ele já havia sido absolvido…
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As nomeações de novos servidores para provimento de cargos vagos na Justiça Eleitoral serão suspensas a partir de 1º de novembro deste ano. A portaria determinando a suspensão será publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (22). A medida…
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A deputada estadual Daniella Ribeiro (PP) fez coro a críticas de outros parlamentares paraibanos à omissão do Congresso Nacional, principalmente da Câmara Federal, na fixação de regras para uma reforma política que preencha lacunas no sistema existente. Para a deputada,…
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Um remanejamento de cadeiras na Assembleia Legislativa, envolvendo interesses políticos de grupos, fará com que o suplente de deputado Emano Santos (Podemos), que em outras ocasiões substituiu parlamentares da base do governador Ricardo Coutinho, do PSB, agora retorne como integrante…
