O conselheiro Arnóbio Viana, do Tribunal de Contas, revogou a liminar que proibia o presidente da Câmara Municipal de Alcantil de realizar despesas, com exceção do pagamento da folha de pessoal. A medida havia sido tomada por conta de uma…
O conselheiro Arnóbio Viana, do Tribunal de Contas, revogou a liminar que proibia o presidente da Câmara Municipal de Alcantil de realizar despesas, com exceção do pagamento da folha de pessoal. A medida havia sido tomada por conta de uma…
Em visita nesta sexta-feira (17) ao Grupo industrial e comercial Guaraves, em Guarabira, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, disse que o desenvolvimento do Estado exige uma atuação mais afirmativa, principalmente reduzindo a carga tributária sobre as atividades produtivas…
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Em um encontro realizado nesta quinta-feira (16) no Palácio do Planalto, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, entregou ao presidente da República, Michel Temer, um ofício solicitando que em 2018 o horário de verão inicie após…
Em um encontro realizado nesta quinta-feira (16) no Palácio do Planalto, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, entregou ao presidente da República, Michel Temer, um ofício solicitando que em 2018 o horário de verão inicie após…
Uma decisão inédita dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, compreendendo Rio de Janeiro e Espírito Santo, acionou o alerta para deputados estaduais de todo o país sobre nova jurisprudência. A partir de agora, Tribunais de Justiça dos…
