Dispositivos de leis municipais, que versam sobre contratações temporárias, foram julgados inconstitucionais, nesta quarta-feira (31), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra leis municipais de Uiraúna e Gurinhém foram relatadas, respectivamente, pela desembargadora…
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, julgou prejudicado um recurso contra a candidatura de Cássio Cunha Lima ao governo do Estado nas eleições de 2014. A ação tinha sido proposta pela coligação A Força do Trabalho e alegava que…
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Um pacote de R$ 12 milhões em obras físicas e a adoção de um novo modelo de gestão para aprimorar os serviços prestados em cerca de 100 Unidades de Saúde da Família. Estas são as novidades acenadas pelo prefeito de…
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O deputado estadual Anísio Maia, do Partido dos Trabalhadores, considera que foi uma vitória para a democracia a aprovação, ontem, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da proposta que prevê a realização de eleições diretas em…
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