A Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, determinou, em sede de antecipação de tutela de urgência, que o Estado da Paraíba remeta à Assembleia Legislativa projeto de lei de revisão geral das…
A Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, determinou, em sede de antecipação de tutela de urgência, que o Estado da Paraíba remeta à Assembleia Legislativa projeto de lei de revisão geral das…
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Marcos Vinícius, acompanhado de outros sete vereadores, realizou nesta terça-feira (12) uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e ao Ministério Público de Contas do…
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Marcos Vinícius, acompanhado de outros sete vereadores, realizou nesta terça-feira (12) uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e ao Ministério Público de Contas do…
O perito Antônio de Souza Castro, contratado pelo Tribunal Regional Eleitoral para atuar no caso Empreender, solicitou um novo prazo para a conclusão dos trabalhos. O relator do processo, desembargador Romero Marcelo, já havia deferido a prorrogação até o dia…
O perito Antônio de Souza Castro, contratado pelo Tribunal Regional Eleitoral para atuar no caso Empreender, solicitou um novo prazo para a conclusão dos trabalhos. O relator do processo, desembargador Romero Marcelo, já havia deferido a prorrogação até o dia…
O Ministério Público Estadual gastou este ano R$ 207 mil com indenizações de férias. Para a auditoria do Tribunal de Contas, o pagamento é irregular. “A auditoria considera irregular qualquer percepção em pecúnia indenizatória dentro do próprio período aquisitivo ou…
