A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que garante um reforço adicional no Fundo de Participação dos Municípios …
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença que condenou o ex-prefeito de Condado Eugênio Pascelli de Lima a pena de 1 ano de prisão. A pena foi substituída por duas restritivas de direito: prestação pecuniária no valor de…
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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), vai investir R$ 410.000,00 no Carnaval Tradição 2018, beneficiando Escolas de Samba, Clubes de Orquestra, Ala Ursas, Batucada e Tribos Indígenas, conforme previsto no Edital 02/2017.…
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), vai investir R$ 410.000,00 no Carnaval Tradição 2018, beneficiando Escolas de Samba, Clubes de Orquestra, Ala Ursas, Batucada e Tribos Indígenas, conforme previsto no Edital 02/2017.…
Já solto, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prefeito de Bayeux, Berg Lima, está proibido de chegar perto da edilidade. A proibição faz parte das medidas cautelares determinadas pelo juiz Marcos William de Oliveira. As medidas cautelares…
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