A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), vai investir R$ 410.000,00 no Carnaval Tradição 2018, beneficiando Escolas de Samba, Clubes de Orquestra, Ala Ursas, Batucada e Tribos Indígenas, conforme previsto no Edital 02/2017. Podem ser inscritos projetos de cultura popular vinculados ao ciclo do carnaval, a serem incentivados pelo Fundo Municipal de Cultura (FMC).
Conforme o Edital 02/2017, compreendem-se como projetos de cultura popular vinculados ao ciclo de carnaval, aqueles destinados a viabilizar a participação de agremiações carnavalescas no carnaval tradição de João Pessoa, bem como a realização de 03 (três) prévias, sendo 01 (uma) para as alas ursas e batucadas, e 02 (duas) para as demais agremiações beneficiárias deste edital.
O Edital vai contemplar cinco propostas de R$ 23 mil para Escolas de Samba, totalizando R$ 115 mil; cinco propostas de R$ 12 mil para os Clubes de Orquestra do Grupo A, totalizando R$ 60 mil; e quatro propostas de R$ 11 mil para os do Grupo B em um total de R$ 44 mil; oito propostas de R$ 13 mil para as Tribos Indígenas, totalizando R$ 104 mil, e dez propostas de R$ 8.700 para Ursos e Batucadas, em um total de R$ 87 mil.
As inscrições serão abertas nesta segunda-feira (4) e podem ser feitas até o dia 11 de dezembro na sede da Funjope (Rua Duque de Caxias, 352), das 8h às 14h.Para inscrever uma proposta, o interessado deve apresentar uma série de documentos previstos no Edital 02/2017. Tanto o Edital como os formulários estarão disponíveis no portal da Prefeitura de João Pessoa, no endereço http://midi.as/EditalCarnavalTradicao.
Não podem se inscrever como representante das agremiações proponentes os membros da Comissão Deliberativa do FMC, seus parentes em até 2º grau, integrantes das Comissões de Análise de Mérito Artístico-Cultural deste Edital, gestores, servidores efetivos e comissionados, prestadores de serviço, assessores e consultores vinculados à Funjope. É vedada ainda a inscrição de servidores da PMJP, nos termos da Lei Municipal 2.380/79).
As propostas apresentadas serão submetidas a análise documental, sendo habilitadas, passam para a análise de mérito, na qual serão verificadas, dentre outras coisas, a viabilidade econômica e compatibilidade dos valores apresentados no orçamento em relação aos preços do mercado local, compatibilidade entre proposta e orçamento; e o acesso público e gratuito as atividades do projeto.
O resultado será divulgado até o dia 15 de dezembro de 2017. Após divulgação do resultado final das propostas contempladas, a Secretaria do Fundo Municipal de Cultura convocará cada proponente para assinar o Contrato. Os projetos contemplados no Edital 02/2017 deverão ser executados impreterivelmente no período de 20 de dezembro de 2017 a 28 de fevereiro de 2018.
Por Juneldo Moraes – PMJP
