Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, com efeitos ex nunc (não retroage), a eficácia da Lei Municipal de João Pessoa nº 13.521/2017, que proibe a inscrição de inadimplentes de contas de água e energia da…
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, com efeitos ex nunc (não retroage), a eficácia da Lei Municipal de João Pessoa nº 13.521/2017, que proibe a inscrição de inadimplentes de contas de água e energia da…
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou uma comissão de deputados federais a inspecionar as instalações da Polícia Federal em Curitiba onde Lula encontra-se encarcerado como prisioneiro político. Derrubou assim a decisão da juíza de Execução Penal…
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou uma comissão de deputados federais a inspecionar as instalações da Polícia Federal em Curitiba onde Lula encontra-se encarcerado como prisioneiro político. Derrubou assim a decisão da juíza de Execução Penal…
O ministro Alexandre Moraes levantou o sigilo do Jampa Digital. A decisão é do dia 10 de maio último, mas o Despacho somente foi publicado na edição de hoje (23) do diário eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de inquérito…
O ministro Alexandre Moraes levantou o sigilo do Jampa Digital. A decisão é do dia 10 de maio último, mas o Despacho somente foi publicado na edição de hoje (23) do diário eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de inquérito…
O Senador Raimundo Lira (PSD-PB) recebeu nesta terça-feira (22), em seu gabinete, dezenas de Prefeitos paraibanos que estão em Brasília para participarem da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, aberta na segunda-feira (21) e que prossegue até esta…
