STF julga inconstitucional lei paraibana que punia operadoras de celular

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei nº 10.058/2013 do Estado da Paraíba, que obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer ao consumidor informações sobre sua área de cobertura, com a classificação da qualidade do sinal. Por…

Vereador de Cabedelo sai da prisão mas não assume mandato na Câmara

O vereador Rosildo Pereira de Araújo Júnior (Junior Datele ) foi posto em liberdade, por decisão do desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça. Preso desde o último dia 3 na Operação Xeque Mate, ele não poderá assumir o mandato…

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Cajazeiras vai ganhar uma Academia de Artes e Letras

A cidade de Cajazeiras deve ganhar uma Academia de Letras, nos moldes das que existem em todo o país. No caso de Cajazeiras, cidade localizada no Alto Sertão da Paraíba, a entidade teria o nome de Academia Cajazeirense de Artes…

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Pedro afirma que vice na chapa de Lucélio Cartaxo sairá mediante acordo interno

O deputado federal Pedro Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, salientou, ontem, que continuam em gestação os entendimentos para definição do nome que comporá, na condição de vice, a chapa ao governo que tem como candidato Lucélio Cartaxo, do PV.…

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