O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na sessão do dia 6 de junho um agravo interposto pelo Ministério Público Federal questionando a decisão monocrática proferida pelo ministro Luiz Felipe Salomão, que determinou a remessa para a Justiça…
Lenilson Guedes
STF cassa decisões que determinaram censura a publicações jornalísticas na Paraíba e Ceará
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedentes duas Reclamações (RCLs) contra decisões que determinaram censura a publicações jornalísticas. De acordo com o ministro, ambas violaram autoridade do acórdão do Supremo na Arguição de Descumprimento de…
STF cassa decisões que determinaram censura a publicações jornalísticas na Paraíba e Ceará
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Aprovado projeto que garante acesso de advogados a processos eletrônicos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que autoriza advogados em geral, mesmo que não tenham procuração, a examinar atos e documentos de processos e procedimentos eletrônicos, além…
Aprovado projeto que garante acesso de advogados a processos eletrônicos
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II Encontro de Gestores de Marketing promoverá discussão sobre Marketing Digital
Com o objetivo de promover uma discussão sobre as tendências do Marketing Digital, a Sin Comunicação, a Gráfica JB e a Marketing e Valor realizarão, no dia 17 de maio, das 19h às 21h, a 2ª edição do Encontro de…
II Encontro de Gestores de Marketing promoverá discussão sobre Marketing Digital
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Lewandowski manda de volta para a Paraíba ação contra Veneziano e Vitalzinho
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinou a remessa para a Justiça Federal da Paraíba de uma ação que envolve o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PSB) e o seu irmão, o ministro do TCU, Vital do Rêgo Filho.…
Lewandowski manda de volta para a Paraíba ação contra Veneziano e Vitalzinho
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A partir de hoje está liberada coleta de recursos para a campanha via internet
A partir de hoje, está liberada a coleta prévia de recursos, através da internet, por parte de candidatos a mandatos eletivos na disputa prevista para outubro. A liberação das chamadas vaquinhas virtuais foi garantida pela reforma eleitoral de 2017 e…
