O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedentes duas Reclamações (RCLs) contra decisões que determinaram censura a publicações jornalísticas. De acordo com o ministro, ambas violaram autoridade do acórdão do Supremo na Arguição de Descumprimento de…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que autoriza advogados em geral, mesmo que não tenham procuração, a examinar atos e documentos de processos e procedimentos eletrônicos, além…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que autoriza advogados em geral, mesmo que não tenham procuração, a examinar atos e documentos de processos e procedimentos eletrônicos, além…
Com o objetivo de promover uma discussão sobre as tendências do Marketing Digital, a Sin Comunicação, a Gráfica JB e a Marketing e Valor realizarão, no dia 17 de maio, das 19h às 21h, a 2ª edição do Encontro de…
Com o objetivo de promover uma discussão sobre as tendências do Marketing Digital, a Sin Comunicação, a Gráfica JB e a Marketing e Valor realizarão, no dia 17 de maio, das 19h às 21h, a 2ª edição do Encontro de…
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinou a remessa para a Justiça Federal da Paraíba de uma ação que envolve o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PSB) e o seu irmão, o ministro do TCU, Vital do Rêgo Filho.…
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinou a remessa para a Justiça Federal da Paraíba de uma ação que envolve o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PSB) e o seu irmão, o ministro do TCU, Vital do Rêgo Filho.…
A partir de hoje, está liberada a coleta prévia de recursos, através da internet, por parte de candidatos a mandatos eletivos na disputa prevista para outubro. A liberação das chamadas vaquinhas virtuais foi garantida pela reforma eleitoral de 2017 e…
A partir de hoje, está liberada a coleta prévia de recursos, através da internet, por parte de candidatos a mandatos eletivos na disputa prevista para outubro. A liberação das chamadas vaquinhas virtuais foi garantida pela reforma eleitoral de 2017 e…
Na sessão desta segunda-feira (14), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou voto de profundo pesar pela morte do deputado federal Rômulo Gouveia. A proposição foi do juiz Breno Wanderley, que fez um pronunciamento acerca da trajetória…
