O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (15), a mudança do nome e da sigla do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O partido registrou seu estatuto no TSE…
A Defensora Pública Geral da Paraíba, Madalena Abrantes, entregou, ontem, ao presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia (PSB), projeto de lei que assegura a revisão dos subsídios dos defensores públicos ativos e inativos, prevista no artigo 37, inciso X, da…
A Defensora Pública Geral da Paraíba, Madalena Abrantes, entregou, ontem, ao presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia (PSB), projeto de lei que assegura a revisão dos subsídios dos defensores públicos ativos e inativos, prevista no artigo 37, inciso X, da…
Enterrei um pai no dia em que eu deveria comemorar mais um ano de vida, lamentou o vereador Dinho (PMN), a perda do melhor amigo, além de parceiro político, o deputado federal Rômulo Gouveia, que faleceu aos 53 anos, na…
Enterrei um pai no dia em que eu deveria comemorar mais um ano de vida, lamentou o vereador Dinho (PMN), a perda do melhor amigo, além de parceiro político, o deputado federal Rômulo Gouveia, que faleceu aos 53 anos, na…
Os professores da rede estadual de ensino vão cruzar os braços no próximo dia 30. A paralisação está sendo convocada pelo SINTEP-PB, que acusa o governo do Estado de não atender as reivindicações da categoria. “Até o momento, continuamos sem…
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O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na sessão do dia 6 de junho um agravo interposto pelo Ministério Público Federal questionando a decisão monocrática proferida pelo ministro Luiz Felipe Salomão, que determinou a remessa para a Justiça…
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na sessão do dia 6 de junho um agravo interposto pelo Ministério Público Federal questionando a decisão monocrática proferida pelo ministro Luiz Felipe Salomão, que determinou a remessa para a Justiça…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedentes duas Reclamações (RCLs) contra decisões que determinaram censura a publicações jornalísticas. De acordo com o ministro, ambas violaram autoridade do acórdão do Supremo na Arguição de Descumprimento de…
