Uma liminar concedida pela juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da Primeira Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, derrubando a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais afixarem cartazes informando que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é crime…
Lenilson Guedes
Prefeitura de João Pessoa divulga resultado final do concurso do IPM
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou, nesta quarta-feira (27), o resultado final do concurso do Instituto Municipal de Previdência (IPM). Após as provas objetivas, os candidatos passaram pelas fases subsequentes, cuja etapa final foi a análise da perícia…
Prefeitura de João Pessoa divulga resultado final do concurso do IPM
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CNMP aplica penalidade de censura a promotor de Justiça da Paraíba
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou nesta terça-feira, 26 de junho, a penalidade de censura ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Valfredo Alves. Por unanimidade, os conselheiros entenderam que o membro…
CNMP aplica penalidade de censura a promotor de Justiça da Paraíba
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CNMP derruba liminar que impedia o Ministério Público de combater contratações ilícitas de escritórios de advocacia nos municípios paraibanos
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) derrubou a liminar que impedia o Ministério Público de combater as contratações ilícitas de escritórios de advocacia nos municípios paraibanos. Com a decisão, o Ministério Público da Paraíba vai dar continuidade as ações…
CNMP derruba liminar que impedia o Ministério Público de combater contratações ilícitas de escritórios de advocacia nos municípios paraibanos
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) derrubou a liminar que impedia o Ministério Público de combater as contratações ilícitas de escritórios de advocacia nos municípios paraibanos. Com a decisão, o Ministério Público da Paraíba vai dar continuidade as ações…
Após quase um ano de vacância, TJ começa processo para eleger desembargador
Quase um ano depois da vacância do cargo de desembargador, com o afastamento da magistrada Maria das Neves do Egito por razões de aposentadoria, o Tribunal de Justiça da Paraíba deflagra logo mais, a partir das 10h, o processo de…
Após quase um ano de vacância, TJ começa processo para eleger desembargador
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Processo do caso Empreender entra na fase das alegações finais
O processo do caso Empreender entra na fase das alegações finais. Novos pedidos da defesa do governador Ricardo Coutinho foram rejeitados pelo relator, desembargador Carlos Beltrão. Ele abriu prazo de dois dias para as alegações finais. Com isso, o processo…
