Quase um ano depois da vacância do cargo de desembargador, com o afastamento da magistrada Maria das Neves do Egito por razões de aposentadoria, o Tribunal de Justiça da Paraíba deflagra logo mais, a partir das 10h, o processo de escolha para preenchimento do posto, em meio a pedidos de impugnação a registros de candidaturas, que agora terão celeridade no julgamento. A análise desses pedidos ocorrerá durante sessão administrativa, na qual, além do relatório da Corregedoria Geral de Justiça que trata do preenchimento da vaga de desembargador, estarão em pauta para apreciação 25 pedidos de promoção de magistrados da primeira para a segunda entrância.
A aposentadoria da doutora Maria das Neves do Egito se deu em 11 de julho do ano passado, estando transcorrendo 11 meses. Devido à demora no processo de escolha, no final do mês passado, o Conselho Nacional de Justiça expediu um prazo de 40 dias para o TJPB escolher o novo desembargador. A determinação atendeu a pedido de providências formulado pela Associação dos Magistrados da Paraíba, a fim de que o Tribunal de Justiça concluísse imediatamente o levantamento de dados exigidos pela resolução 14/2015 no processo de escolha de novo ocupante.
A partir da apreciação dos pedidos, conforme acredita o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o processo será destravado e se terá uma precisão sobre até quando será feita a escolha do novo membro do TJ. Pelo menos 20 juízes de terceira entrância se inscreveram para a disputa. O processo que trata da impugnação de relatório da Corregedoria Geral de Justiça, tendo como requerentes 10 juízes da Comarca de João Pessoa, possui como relator o próprio presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito. O edital referente ao processo de escolha de novo desembargador foi publicado em 31 de julho do ano passado.
Nonato Guedes
