Durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual, foi prolatada sentença (0805263-53.2016.8.15.0251) condenando por ato de improbidade administrativa a ex-prefeita do Município de Patos, Francisca Gomes de Araújo Motta, como incursa…
Lenilson Guedes
TRE julga dia 7 embargos de declaração no caso Empreender
O Tribunal Regional Eleitoral apreciará na sessão do dia sete de outubro os embargos de declaração nos processos do caso Empreender. Os embargos foram interpostos por Ricardo Coutinho, Lígia Feliciano, Waldson de Souza e Márcia Lucena. Eles questionam as multas…
TRF impede OAB de suspender exercício profissional de advogado inadimplente
A desembargadora Mônica Autran Machado Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), acatou o agravo de instrumento interposto por um advogado contra um pedido de tutela antecipada que visava a penalidade suspensão do exercício profissional contra ele. No…
Cajazeiras se transforma na capital nacional da advocacia sertaneja
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará, na próxima quinta-feira (10) e sexta-feira (11), o III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão. O evento, que reunirá advogados e advogadas de todas as regiões do Brasil, acontecerá na Subseção da…
Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Piancó
Em sessão realizada na tarde dessa quarta-feira(25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, receber denúncia do Ministério Público Estadual contra o prefeito do Município de Piancó, Daniel Galdino de Araújo Pereira. Ele é acusado da…
Temístocles Filho acusa Márcia Lucena de induzir TCE a erro sobre acúmulo de cargos
Em documento protocolado no Tribunal de Contas do Estado, o ex-vice-prefeito do Município do Conde, Temístocles Ribeiro Filho, se defendeu das acusações de acúmulo ilegal de cargos e acusa a prefeita Márcia Lucena de induzir os conselheiros a erro. Márcia…
Luciano Cartaxo tem contas aprovadas no TCE pelo terceiro ano consecutivo
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, teve as contas referentes ao exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) aprovadas, na manhã desta quarta-feira (25), pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Ano…
Câmara Criminal condena ex-presidente da Câmara de Caldas Brandão a cinco anos de prisão
Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba condenaram o ex-presidente da Câmara Municipal de Caldas Brandão, Adão Soares de Souza, e o seu sobrinho, Alex Sousa da…
Operadora é condenada a pagar R$ 5 mil de indenização
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0000336-63.2016.815.1161 interposta por Eliana Antônio Luiz da Silva, aumentando para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pela…
Policlínica da Capital deve se abster de contratar médicos sem registro de especialidade no CRM
O juiz Kéops de Vasconcelos, da 15ª Vara Cível da Capital, deferiu tutela antecipada nos autos da Ação Civil Pública nº 0825180-41.2019.8.15.2001, ajuizada pelo Ministério Público estadual, para determinar que o Hospital São Luiz (Policlínica São Luiz), se abstenha de…
