Judiciário

Cinco empresas contratadas pela Cruz Vermelha estão na mira do TCE-PB

Pelo menos cinco empresas contratadas pela Cruz Vermelha para prestar serviços ao hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa estão na mira do Tribunal de Contas do Estado. São elas: Chilleer Serviços Ltda, Engemed Engenharia e Consultoria, Eiquip Soluções…

Cinco empresas contratadas pela Cruz Vermelha estão na mira do TCE-PB

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Desembargador do TRF2 manda soltar Michel Temer e Moreira Franco

O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), determinou hoje (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis presos em operação deflagrada na última quinta-feira (21) pela Polícia Federal e…

Desembargador do TRF2 manda soltar Michel Temer e Moreira Franco

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Indeferido pedido de liminar para revogar prisão preventiva do empresário Roberto Santiago

No plantão judiciário do último sábado, dia 23, o desembargador Fred Coutinho indeferiu a liminar requerida no Habeas Corpus nº 0000229-05.2019.815.0000, impetrado pela defesa do empresário Roberto Santiago. O HC aponta como autoridade coatora o Juízo da 1ª Vara Criminal…

Indeferido pedido de liminar para revogar prisão preventiva do empresário Roberto Santiago

No plantão judiciário do último sábado, dia 23, o desembargador Fred Coutinho indeferiu a liminar requerida no Habeas Corpus nº 0000229-05.2019.815.0000, impetrado pela defesa do empresário Roberto Santiago. O HC aponta como autoridade coatora o Juízo da 1ª Vara Criminal…

Decreto estadual que prevê a contatação de empresas pelo Projeto Cooperar é considerado inconstitucional

O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público Estadual para declarar a inconstitucionalidade do Decreto nº 26.865, de 23 de fevereiro de 2006, de autoria do governador do Estado, que prevê a contratação de…

Decreto estadual que prevê a contatação de empresas pelo Projeto Cooperar é considerado inconstitucional

O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público Estadual para declarar a inconstitucionalidade do Decreto nº 26.865, de 23 de fevereiro de 2006, de autoria do governador do Estado, que prevê a contratação de…

Operação que prendeu Roberto Santiago conta com a participação de 65 Policiais Federais

A terceira fase da Operação Xeque-Mate, deflagrada nesta sexta-feira (22) mobilizou 65 policiais federais. Um dos alvos foi o empresário Roberto Santiago, acusado de participar de um esquema de corrupção e fraudes licitatórias referentes aos contratos de manejo de resíduos…

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