O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, antecipou em declarações ao Correio da Paraíba que a Corte vai priorizar o julgamento de crimes de caixa dois referentes a campanhas eleitorais no Estado, dentro…
Judiciário
Ministro Alexandre de Moraes recua e revoga censura a sites
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou nesta quinta-feira (18) decisão dele próprio que censurou os sites da revista Crusoé e O Antagonista após publicarem reportagens sobre o presidente da corte, Dias Toffoli. A decisão foi…
Ministro Alexandre de Moraes recua e revoga censura a sites
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Ex-prefeita do Conde tem contas rejeitadas e TCE imputa débito de R$ 1,3 milhão
Reunido em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, reprovou as contas do município de Conde, exercício de 2016, e responsabilizou a ex-prefeita Tatiana Lundgren Correia de Oliveira pela quantia…
Ex-prefeita do Conde tem contas rejeitadas e TCE imputa débito de R$ 1,3 milhão
Reunido em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, reprovou as contas do município de Conde, exercício de 2016, e responsabilizou a ex-prefeita Tatiana Lundgren Correia de Oliveira pela quantia…
TJPB anula decisão que cassou vereador de Pedra Branca
Por unanimidade, os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba declararam nulo o processo de destituição do mandato parlamentar de Roberto Rodrigues da Silva, afastado do cargo de Vereador da Câmara Municipal de Pedra Branca, desde…
TJPB anula decisão que cassou vereador de Pedra Branca
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TCE prorroga por mais 90 dias prazo para Prefeitura de Cabedelo realizar concurso na saúde
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em caráter excepcional, estender por mais 90 dias o prazo para que a Prefeitura de Cabedelo realize concurso público para contratação de médicos e pessoal da área de saúde, conforme…
TCE prorroga por mais 90 dias prazo para Prefeitura de Cabedelo realizar concurso na saúde
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Médica dermatologista indenizará paciente por queimaduras durante depilação a laser
Uma médica dermatologista foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil a uma paciente que teve queimaduras de primeiro e segundo graus durante procedimento de depilação a laser nas pernas, virilhas e axilas. A…
