Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quinta-feira (28/3), serem inconstitucionais normas estaduais que criam cargos jurídicos nas autarquias e fundações públicas nos estados. Assim, o colegiado decidiu que os estados não podem criar procuradorias para atuar…
Judiciário
STF declara constitucionalidade de lei gaúcha que permite sacrifício de animais em rituais religiosos
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a lei do Rio Grande do Sul que permite o sacrifício de animais em ritos religiosos é constitucional. O Plenário da Corte finalizou nessa quinta-feira (28) o julgamento do…
STF declara constitucionalidade de lei gaúcha que permite sacrifício de animais em rituais religiosos
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Luciano Cartaxo pede investigação de rede ilegal de arapongagem que atua contra a Prefeitura de João Pessoa
O prefeito Luciano Cartaxo, através dos advogados Carlos Pessoa de Aquino e Eduardo de Araújo Cavalcanti, acionou o Ministério Público do Estado, na tarde desta quinta-feira, requerendo a abertura de investigação para apurar a atuação de uma rede de arapongagem,…
Luciano Cartaxo pede investigação de rede ilegal de arapongagem que atua contra a Prefeitura de João Pessoa
O prefeito Luciano Cartaxo, através dos advogados Carlos Pessoa de Aquino e Eduardo de Araújo Cavalcanti, acionou o Ministério Público do Estado, na tarde desta quinta-feira, requerendo a abertura de investigação para apurar a atuação de uma rede de arapongagem,…
TJPB suspende lei da carteira de estudante no município de João Pessoa
Na sessão dessa quarta-feira (27), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu conceder liminar em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade que pediam a suspensão da Lei nº 1.867, de 15 de março de 2017, do Município de João…
TJPB suspende lei da carteira de estudante no município de João Pessoa
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Nova Mesa Diretora do TRF5 será empossada no dia 3 de abril
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF5 estará sob nova gestão a partir próximo dia 3 de abril. Os desembargadores federais Vladimir Carvalho, Rubens Canuto e Carlos Rebêlo serão empossados, respectivamente, presidente, vice-presidente e corregedor-regional da Corte, para…
Nova Mesa Diretora do TRF5 será empossada no dia 3 de abril
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TCE determina afastamento do presidente do Instituto de Previdência de Caldas Brandão
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (27), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, determinou o afastamento do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Caldas Brandão, José Messias…
