O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (5), reconheceu a ilegalidade do movimento grevista deflagrado no dia 1º de março de 2018 pelos servidores da rede municipal de ensino do Município de Santa Rita…
Judiciário
TCE reprova contas de quatro prefeituras: Bananeiras, São Vicente do Seridó, Jacaraú e Marizópolis
Reunido em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (05), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado reprovou as prestações de contas de 2017 das prefeituras de Bananeiras e São Vicente do Seridó, bem como as de Jacaraú e Marizópolis…
Nove réus da Xeque-Mate serão ouvidos dia 26 de junho no Fórum de Cabedelo
O juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, designou para o dia 26 de junho, às 8h30, na Sala do Tribunal do Júri do Fórum local, a audiência de instrução com nove réus da…
Vereador preso na Operação Xeque-Mate tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira (04), decidiu, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, denegar a ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor do…
Suspenso julgamento de inquérito que investiga políticos do PP por organização criminosa
Após o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi suspenso o julgamento do Inquérito (INQ) 3989 pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (4). No processo, os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur de Lira…
Relator suscita inconstitucionalidade e caso da posse de Carlão do Cristo vai ser analisado pelo Pleno do TJ
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciará o caso da posse do suplente de vereador Carlos Antônio de Barros, mais conhecido como Carlão do Cristo, na Câmara Municipal de João Pessoa. A decisão é decorrente do incidente de…
Homem que desviou água da Cagepa é condenado a dois anos e seis meses de reclusão
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do juiz Ramonilson Alves Gomes, da 2ª Vara da Comarca de Patos, que condenou Marcelo Brito Araújo a uma pena de dois anos e seis meses de reclusão, sob…
Terceira Câmara Cível afasta prefeita de Diamante pelo prazo de 180 dias por improbidade administrativa
A prefeita do Município de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira, foi afastada pelo prazo de 180 dias por ato de improbidade administrativa. Esta foi a decisão, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, da Terceira Câmara Cível do…
João Pessoa terá mais duas varas do Trabalho a partir desta segunda-feira
Será nesta segunda-feira (3) a instalação da 12ª e da 13ª Varas do Trabalho no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa. A solenidade acontecerá às16h e será conduzida pelo presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Wolney…
Fórum Brasileiro de Direitos Humanos tem negado pedido de ingresso em ação envolvendo prefeito de Sousa
O Fórum Brasileiro de Direitos Humanos teve negado um pedido de ingresso, na condição de Amicus Curiae, na ação que condenou o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, por improbidade administrativa, com a suspensão dos direitos políticos por três anos. Ao…
