A prefeita do Município de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira, foi afastada pelo prazo de 180 dias por ato de improbidade administrativa. Esta foi a decisão, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, da Terceira Câmara Cível do…
Judiciário
João Pessoa terá mais duas varas do Trabalho a partir desta segunda-feira
Será nesta segunda-feira (3) a instalação da 12ª e da 13ª Varas do Trabalho no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa. A solenidade acontecerá às16h e será conduzida pelo presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Wolney…
Fórum Brasileiro de Direitos Humanos tem negado pedido de ingresso em ação envolvendo prefeito de Sousa
O Fórum Brasileiro de Direitos Humanos teve negado um pedido de ingresso, na condição de Amicus Curiae, na ação que condenou o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, por improbidade administrativa, com a suspensão dos direitos políticos por três anos. Ao…
TJPB nega pedido da FAP para incluir médicos em processo em que paciente pleiteia indenização
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão proferida pelo Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, que indeferiu o pedido da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) para denunciar à lide os…
Procurador-geral do Estado faz visita institucional ao presidente do TCE-PB
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, fez uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Arnóbio Viana, na manhã desta terça-feira (28), onde tratou de assuntos institucionais e se colocou à disposição para…
Diagnóstico do TCE identifica que na Paraíba somente 60 Prefeituras têm Ouvidorias
Apenas 60 prefeituras paraibanas (27%) possuem Ouvidorias em sua estrutura administrativa, e outras 54 (24%) têm um setor que faz às vezes de órgão ouvidor. E sete tomaram a iniciativa de regulamentar a Lei nº 13.460/17 (Lei de Defesa do…
Primeira Câmara Cível do TJPB julga nesta terça-feira suspensão de posse de vereador na CMJP
Na sessão desta terça-feira (28), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar o mérito do Agravo de Instrumento nº 0800670-50.2019.8.15.0000, sobre a decisão que suspendeu a posse, na Câmara Municipal de João Pessoa, do vereador…
Justiça concede prisão domiciliar a ex-prefeito de Sossego
O juiz Fábio Brito de Faria, da Comarca de Barra de Santa Rosa, deferiu, nos autos da Ação Penal nº 0000510-29.2008.815.0781, o pedido de prisão domiciliar em favor do ex-prefeito do Município de Sossego, Juraci Pedro Gomes, que foi condenado…
MPPB denuncia prefeito de Bananeiras por crime de responsabilidade
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia contra o prefeito do Município de Bananeiras, Douglas Lucena de Moura de Medeiros, por crime de responsabilidade, por não repassar os valores devidos da contribuição patronal ao Instituto Bananeirense de Previdência Municipal…
TJ da Paraíba cogita instituir a Sessão Virtual de Julgamento
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, admitiu estudos para a instituição da Sessão Virtual de Julgamento nas instâncias que compõem o Poder Judiciário estadual paraibano. A minuta de um projeto de resolução…
