O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou ouvir as partes (Ministério Público, PSDB e PSB) sobre a possível perda de objeto da Aije da PBPrev. “Em observância aos princípios da boa-fé e da não surpresa, intimem-se as…
Judiciário
Alvo da Operação Xeque-Mate, Catão recebe solidariedade dos membros do TCE
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba manifestou, em sessão plenária desta quarta-feira (22), solidariedade ao conselheiro Fernando Catão em virtude da ação judicial de busca e apreensão sofrida no inicio da manhã. Sobre os fatos, o TCE-PB reafirma que…
TCE imputa débito de R$ 3,7 mi a gestor da Cruz Vermelha
O Pleno do Tribunal de Contas concluiu o processo que julgou irregular a gestão da OS Organização Social Cruz Vermelha, desta vez, no tocante ao Contrato nº 20/2015, firmado entre a OS e a empresa Gastronomia Nordeste Comércio de…
Quarta fase da Operação Xeque-Mate cumpre mandados de busca e apreensão no TCE-PB
Cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã desta quarta-feira (22), em João Pessoa, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e em Campina Grande, na quarta fase da Operação Xeque-Mate. A operação busca apurar…
Em medida de urgência, juiz determina transferência temporária de Leto Viana para a 6ª Cia da Polícia Militar
Atendendo pedido do Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, determinou a transferência, no prazo de 24 horas,…
Prefeito de Bananeiras é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil a desembargador
O prefeito do Município de Bananeiras, Douglas de Lucena Moura de Medeiros, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais, em favor do desembargador José Ricardo Porto. A sentença foi proferida pelo juiz…
Estado deve pagar mais de R$ 1 milhão em bônus a policiais militares que apreenderam explosivos
O juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluízio Bezerra Filho, acolheu o pedido feito na Ação de Cobrança nº 0017465-20.2015.815.2001 e determinou que o Estado da Paraíba deverá pagar a importância de R$ 1.422.000,00 aos policias…
TJPB entrega medalhas do Mérito Judiciário a Cármen Lúcia, Luciano Maia e Rogério Fialho
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-procurador-geral da República, Luciano Maia, e o desembargador federal Rogério Fialho, do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, foram agraciados, neste sábado (18), com a Medalha e o Diploma da…
Problemas orçamentários levaram TRT a extinguir Varas do Trabalho em cidades do interior
O Tribunal Regional do Trabalho alegou problemas de ordem financeira para decretar a extinção de Varas do Trabalho em cidades do interior do Estado, dentre elas Cajazeiras. É de conhecimento de todos a redução do quadro de pessoal em razão…
TCE pode bloquear repasse de recursos para as OS se Estado não atualizar informações
O governo do Estado tem o prazo de 15 dias para atualizar as informações no Portal da Transparência acerca das despesas efetuadas pelas Organizações Sociais que atuam na área da saúde. Caso as informações não sejam disponibilizadas em tempo real…
