O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 elegeu o juiz federal Rogério Roberto de Gonçalves de Abreu, da 7ª Vara Federal (João Pessoa), para exercer a função de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba…
Judiciário
Ex-prefeito que atrasou repasse do duodécimo é condenado por improbidade administrativa
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o ex-prefeito de Lagoa, Magno Demys de Oliveira Borges, por improbidade administrativa, em virtude de atraso no repasse do duodécimo para a Câmara de Vereadores…
Leto Viana só deporá segunda-feira na Justiça sobre Xeque-Mate
A primeira audiência de instrução e julgamento de um processo da Operação Xeque-Mate, realizada ontem no Fórum da Comarca de Cabedelo, durou quase dez horas e não conseguiu tomar depoimentos de nove réus presos na primeira fase da investigação, deflagrada…
Improbidade: Ex-prefeito de Soledade é condenado por gastos sem comprovação com Oscips
O ex-prefeito de Soledade, José Ivanildo Barros Gouveia, foi condenado por improbidade administrativa devido a irregularidades na contratação de Oscips (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), dentre outras. Na sentença, foram aplicadas as seguintes penalidades: ressarcimento integral ao erário…
Fábio George aguarda que Bolsonaro respeite lista tríplice da ANPR
O paraibano Fábio George da Nóbrega, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República ANPR, está na expectativa de uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) para entregar-lhe a lista com os nomes dos mais votados para escolha…
Ministério da Justiça desqualifica Cruz Vermelha como OS na Paraíba
A Cruz Vermelha com sede no Rio Grande do Sul, que atuou na gestão do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena no ano de 2013, na gestão de Ricardo Coutinho (PSB) e cujas contas foram julgadas irregulares pelo…
Operação Xeque-Mate: primeira audiência acontece nesta quarta-feira com nove réus e 42 testemunhas
Está confirmada para esta quarta-feira (26), às 8h30, a primeira audiência de instrução e julgamento no processo principal da Operação Xeque-Mate. O juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, vai presidir a sessão, que…
Nova ação no TRE pede cassação de Felipe Leitão por infidelidade partidária
O deputado estadual Felipe Leitão é alvo de um novo pedido de cassação por infidelidade partidária. Na última sexta-feira (21), deu entrada no Tribunal Regional Eleitoral uma Representação contra o parlamentar movida pelo primeiro suplente de deputado Janduhy Carneiro. Já…
Tribunal de Contas intensifica alertas a gestores públicos do Estado
Somente neste ano foram emitidos pelo Tribunal de Contas da Paraíba 720 alertas a gestores públicos de prefeituras, câmaras municipais e governo do Estado, de acordo com o que consta nas edições do Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB disponibilizado em…
Dono de restaurante em João Pessoa, acusado de sonegar impostos, tem condenação mantida
Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento ao recurso apresentado por um empresário do ramo alimentício, acusado de sonegar impostos entre os anos de 2013…
