Judiciário

“Leto” Viana confirma esquema de corrupção em Cabedelo com detalhes

Interrogado por mais de quatro horas, ontem, pelo juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da Primeira Vara da Comarca de Cabedelo, no Fórum da cidade, o ex-prefeito Wellington Viana (Leto), que chegou ao local usando colete à prova de bala,…

Homem é condenado a pagar R$ 55 mil de indenização por enganar jovem

Um homem casado, que se passava por solteiro e mantinha um relacionamento virtual com uma mulher de João Pessoa, deverá pagar R$ 55 mil de indenização por danos morais e materiais e pela prática de “estelionato sentimental” contra a jovem.…

Fábio George entrega a Bolsonaro lista tríplice para a Procuradoria-Geral

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República-ANPR, jurista paraibano Fábio George Cruz da Nóbrega, entregou, ontem, ao presidente Jair Bolsonaro a lista tríplice organizada pela instituição para o preenchimento do cargo de Procurador-Geral da República. Na saída do…

Desembargador reafirma qualidade e economia no Tribunal de Justiça

Em entrevista ao programa Correio Debate, da TV Correio, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, ressaltou que mesmo com o descongelamento do orçamento previsto dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o…

Juiz converte prisão preventiva de réu da Xeque-Mate em medidas cautelares

O juiz Henrique Jácome, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, converteu a prisão preventiva de um dos réus da Operação Xeque-Mate, Inaldo Figueiredo Silva, em medidas cautelares, quais sejam: recolhimento domiciliar no período noturno (22h às 6h do dia…

TRE aprova concessão de medalha ao ex-juiz Breno Wanderley

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em sessão, aprovou por unanimidade a outorga de Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral para o advogado Breno Wanderley César Segundo, ex-Juiz Membro da Côrte Eleitoral Paraibana. A proposta da comenda foi do…

Julgamento da AIJE do Empreender será dia 11 de julho

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já tem data para realizar o julgamento da AIJE do Empreender, que tem como alvo o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). Esta semana o desembargador José Ricardo Porto, relator do processo, pediu pauta para julgamento. Em…

Ex-prefeito do sertão é condenado por descumprir Resolução do TCE sobre transição em fim de mandato

O juiz Jailson Shizue Suassuna, do grupo da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual, condenou o ex-prefeito de São João do Rio do Peixe, José Lavoisier Gomes Dantas, por improbidade administrativa, em razão…

Exclusivo: Relator pede pauta para julgamento da AIJE do Empreender no TRE

O desembargador José Ricardo Porto pediu pauta para julgamento da AIJE (200751 ) do Empreender, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Ainda não há data prevista para o julgamento, mas com o pedido de pauta, o processo está…

Ex-prefeito de Aroeiras é condenado a três anos de prisão por descumprir ordem judicial

Por deixar de cumprir ordem judicial, sem dar motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente, o ex-prefeito de Aroeiras, Gilseppe de Oliveira Sousa, foi condenado a uma pena de três anos de detenção, a ser cumprida…

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