A expectativa é de que a partir das 14h de hoje o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba retome o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) por oito anos e…
Judiciário
Eleitor que fotografou o voto e postou as imagens nas redes sociais é condenado a 4 meses de detenção
O eleitor Leonardo Rufino de Oliveira, da cidade de São João do Cariri, foi condenado a quatro meses de detenção como incurso na pena do artigo 312, caput, da Lei nº 4.737/65. A pena foi convertida em prestação de serviços…
Nominando aponta prejuízo de R$ 20 milhões no Hospital de Trauma
O Tribunal de Contas do Estado comprovou que excessos de gastos e despesas não comprovadas, somente no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, de João Pessoa, sob a administração da Cruz Vermelha, passaram de R$ 20 milhões, levando-se…
Decisão revoga liminar que suspendia promoções de Oficiais da PM
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em sessão nesta terça-feira (16), acolheu parcialmente os Embargos de Declaração nº 0804968-22.2018.8.15.0000 opostos pelo Estado da Paraíba para revogar a decisão liminar que suspendia as promoções de Oficiais da Polícia Militar.…
Tribunal assegura mandato de Eliza como vereadora na Capital
Por unanimidade foi julgada improcedente, ontem, pelo Tribunal Regional Eleitoral, uma ação que pedia a decretação da perda do mandato da vereadora por João Pessoa Eliza Virgínia, por ter trocado o PSDB pelo Progressistas em abril do ano passado. A…
Parlamentares querem dobrar o valor do financiamento de eleições
Tem repercutido negativamente a iniciativa do deputado Cacá Leão, do PP-BA, incluindo no relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias a previsão de aumento dos recursos destinados ao financiamento de campanhas eleitorais. De acordo com a proposta do relator, avalizada por…
TCE suspende contrato da prefeitura de Bayeux com empresa de construção
Uma Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Fernando Catão, do Tribunal de Contas, suspendeu a execução do contrato administrativo nº 028/2019, firmado pela prefeitura de Bayeux com a empresa Triunfo Construções Ltda. O prefeito Berg Lima foi citado da decisão e…
TRE decide que ex-prefeito de Bayeux continua inelegível
Por cinco votos contra dois, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba deliberou, ontem, julgar improcedente o recurso interposto pela defesa do ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, do MDB, questionando a decretação da sua inelegibilidade pelo prazo de oito anos, por…
Fábio George Nóbrega vê mordaça na lei sobre o abuso de autoridade
O presidente da Associação Nacional de Procuradores da República, Fábio George Cruz da Nóbrega, que é paraibano, ao avaliar o projeto das dez medidas contra a corrupção aprovado no Senado, questionou o trecho que define o chamado abuso de autoridade,…
Julgamento de Aije de 2014 sobre Empreender-PB começará hoje
Está previsto para começar hoje a partir das 14h o julgamento, pelo Tribunal Regional Eleitoral, da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que apura a utilização do programa de governo Empreender-PB, com fins eleitorais, pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) na…
