Da Redação, com “Correio da Paraíba”
O conselheiro Fábio Nogueira, ouvidor do Tribunal de Contas da Paraíba e presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), afirma que houve avanços expressivos com a implementação da nova metodologia de trabalho do TCE, mediante, a partir do acompanhamento das gestões, em tempo real, a emissão de alertas para que os prefeitos corrijam problemas detectados e que poderiam ter repercussão negativa por ocasião da apreciação e veredicto sobre os balancetes. Nogueira revela: “O resultado se reflete na expressiva queda do percentual de contas rejeitadas de prefeitos e presidentes de legislativos municipais, que nos exercícios de 2015 e 2016 situava-se na casa dos 22%. A implantação do novo modelo de auditoria contribuiu decisivamente para que esse índice alcançasse 7% em 2017, chegando a 5% em 2018”.
Na opinião do conselheiro, em virtude da conjuntura positiva verificada, tornou-se mais intensa a interação do Tribunal com os entes públicos municipais. A título de comparação, lembrou que foram expedidos somente seis alertas durante o exercício de 2016. Nogueira define que a adoção pela Corte de Contas da Paraíba do acompanhamento permanente da gestão pública, exercendo fiscalização contínua sobre a execução de programas de governo, teve como reflexo a imediata resposta a todos os atos de gestão, conferindo celeridade à sua análise e, principalmente, permitindo a eventual correção, sempre que identificadas inconformidades legais. A nova metodologia, ainda de acordo com o conselheiro, tem garantido a melhor aplicação dos recursos públicos e institucionalizado uma melhor prestação de serviços aos cidadãos.
– A nova sistemática – disserta Nogueira – está na origem da transformação percebida na administração pública municipal paraibana. A partir do momento em que o órgão de fiscalização amplia sua atuação para além do papel sancionador, colocando-se mais próximo do seu jurisdicionado, passa a exercer, com maior eficácia, sua função pedagógica. Assim, não apenas é possível contribuir para a agilidade na prestação de contas, mas, em última análise, para a própria qualidade da gestão pública, objetivo maior de todos os que integram a administração. Os benefícios da sistemática são reconhecidos pelo presidente da Federação das Associações Municipais do Estado (Famup), George Coelho, prefeito de Sobrado e filiado ao PSB. De acordo com seu depoimento, os gestores estão tendo condições de corrigir falhas ao serem orientados, previamente, sobre o andamento de suas despesas à frente da prefeitura e não só ao final de cada exercício, como ocorria no passado. O presidente em exercício do TCE, Nominando Diniz, destacou a evolução do órgão com a implantação do novo sistema de acompanhamento de gestão e emissão de alertas.
