A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão nesta terça-feira (24), decidiu imputar débito de R$ 1,1 milhão ao ex-prefeito de Aroeiras, Gilseppe de Oliveira Sousa, após reprovar despesas com transporte escolar e locação de veículos. Os…
Judiciário
TJPB sequestra R$ 442,8 mil dos municípios de Sapé e São José de Piranhas para o pagamento de precatórios
Os municípios de Sapé e São José de Piranhas tiveram o sequestro de R$ 442.831,95 correspondentes a parcelas de precatórios vencidas e não pagas. A determinação partiu do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha…
Supremo julga inconstitucional lei da Paraíba que vinculava salário de fiscais da Receita estadual ao IPCA
Em sessão de julgamento virtual concluído no dia 13 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4769 para declarar a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei 8.438/2007 do Estado da Paraíba…
TSE aprova a mudança do nome do PPS para Cidadania
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a mudança do nome do Partido Popular Socialista (PPS) para Cidadania, sem sigla ou denominação abreviada. A decisão unânime foi tomada pela Corte, ao deferir, parcialmente, as alterações estatutárias da legenda e…
TRE extingue ação sobre infidelidade partidária no município de Patos
A juíza Michelini Jatobá, do Tribunal Regional Eleitoral, extinguiu, sem julgamento de mérito, uma ação declaratória de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária. A ação foi proposta por Inácio Ferreira de Lucena, 2º suplente de vereador no município de…
Juíza do TRE extingue ação sobre infidelidade partidária no município de Patos
A juíza Michelini Jatobá, do Tribunal Regional Eleitoral, extinguiu, sem julgamento de mérito, uma ação declaratória de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária. A ação foi proposta por Inácio Ferreira de Lucena, 2º suplente de vereador no município de…
Ricardo, João e Lígia são condenados pelo TRE ao pagamento de multa de 5 mil Ufir’s
Na sessão desta quinta-feira (19), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral condenou o governador João Azevêdo, a vice-governadora Lígia Feliciano e o ex-governador Ricardo Coutinho ao pagamento de multa de cinco mil Ufirs’s, em razão de suposta publicidade institucional vedada…
TCE dá 60 dias para Prefeitura de Sapé regularizar casos de acumulação ilegal de cargos
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão desta terça-feira (17), conceder novo prazo de 60 dias para o prefeito de Sapé, Flávio Roberto Feliciano, regularizar cerca de 30 casos de acumulação ilegal de vínculos públicos…
Associação defende porte de arma para advogados
Dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) revelam que 80 advogados foram assassinados de 2016 até agora, sendo a maioria das mortes motivadas por vingança. Com base nessa realidade, a Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam) defende o porte…
Painel do TCE aponta que 84 empresas perderam 100% das licitações que participaram
Painel do Tribunal de Contas do Estado das licitantes 100% perdedores revela que 84 empresas perderam todas as licitações que participaram. No topo está a empresa Cavalcante Distribuidora Ltda – ME, que concorreu em 80 licitações e perdeu todas. Em…
