O presidente do TSE, Gilmar Mendes, atendeu pedido no sentido de comunicar ao TRE da Paraíba sobre a decisão que deferiu o pedido de registro da candidatura de Emerson Panta nas eleições para prefeito de Santa Rita. O pedido foi…
Judiciário
Roosevelt Vita: Fux cutucou o cão com a vara curta
“O Fux cutucou o cão com a vara curta”. Foi dessa maneira que o advogado Roosevelt Vita analisou a decisão do ministro Luiz Fux, do STF, que concedeu liminar anulando a votação realizada pela Câmara dos Deputados do projeto anticorrupção.…
Roosevelt Vita: Fux cutucou o cão com a vara curta
“O Fux cutucou o cão com a vara curta”. Foi dessa maneira que o advogado Roosevelt Vita analisou a decisão do ministro Luiz Fux, do STF, que concedeu liminar anulando a votação realizada pela Câmara dos Deputados do projeto anticorrupção.…
STF nega pedido para anular contrato de gestão com a Cruz Vermelha
Um recurso do Ministério Público Federal pedindo para anular o contrato de gestão do governo da Paraíba com a Cruz Vermelha foi negado pelo ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal. O órgão havia entrado com uma ação civil pública…
STF nega pedido para anular contrato de gestão com a Cruz Vermelha
Um recurso do Ministério Público Federal pedindo para anular o contrato de gestão do governo da Paraíba com a Cruz Vermelha foi negado pelo ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal. O órgão havia entrado com uma ação civil pública…
Justiça aprova contas de campanha de Luciano Cartaxo
As contas de campanha do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), nas eleições de 2016, foram aprovadas pelo juiz Josivaldo Félix, da 64ª. Segundo o magistrado, as poucas irregularidades apontadas pela auditoria foram devidamente sanadas. O candidato, formalmente e…
Justiça aprova contas de campanha de Luciano Cartaxo
As contas de campanha do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), nas eleições de 2016, foram aprovadas pelo juiz Josivaldo Félix, da 64ª. Segundo o magistrado, as poucas irregularidades apontadas pela auditoria foram devidamente sanadas. O candidato, formalmente e…
Ações contra Dilma e Temer devem ser julgadas em 2017
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin informou, ao final da sessão administrativa desta terça-feira (13), que os processos (Aime 761, Aijes 194358 e 154781 e Representação 846) contra a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, eleita à…
Ações contra Dilma e Temer devem ser julgadas em 2017
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin informou, ao final da sessão administrativa desta terça-feira (13), que os processos (Aime 761, Aijes 194358 e 154781 e Representação 846) contra a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, eleita à…
CNJ modifica sanção contra magistrada da Paraíba
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sessão realizada nesta terça-feira (13) modificou a pena que o Tribunal de Justiça da Paraíba aplicou a juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho. Ao invés da pena de disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao…
