O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, nesta segunda-feira (19), o bloqueio das contas bancárias de 67 prefeituras. Com base em relatórios de auditorias, foram constatadas irregularidades e inconsistências nos balancetes enviados no mês de outubro/2016, com uma…
Judiciário
TCE-PB bloqueia contas de 67 prefeituras municipais
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, nesta segunda-feira (19), o bloqueio das contas bancárias de 67 prefeituras. Com base em relatórios de auditorias, foram constatadas irregularidades e inconsistências nos balancetes enviados no mês de outubro/2016, com uma…
TJPB define data para escolha do novo presidente
O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará na próxima quinta-feira eleição para escolha dos novos membros da mesa diretora, biênio 2017/2018. Por decisão do ministro Teori Zavascki, a eleição será feita nos moldes do previsto no artigo 102 da Lei…
TJPB define data para escolha do novo presidente
O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará na próxima quinta-feira eleição para escolha dos novos membros da mesa diretora, biênio 2017/2018. Por decisão do ministro Teori Zavascki, a eleição será feita nos moldes do previsto no artigo 102 da Lei…
Tribunal de Justiça da Paraíba terá de demitir 100 cargos comissionados
Durante julgamento na manhã desta segunda-feira (19), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou ao Tribunal de Justiça da Paraíba a exoneração de todos os ocupantes de cargos…
Tribunal de Justiça da Paraíba terá de demitir 100 cargos comissionados
Durante julgamento na manhã desta segunda-feira (19), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou ao Tribunal de Justiça da Paraíba a exoneração de todos os ocupantes de cargos…
STF julgará ação que envolve demissão de 100 comissionados do TJPB
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará sessão extraordinária na próxima segunda-feira (19) para julgamento de várias ações, dentre elas uma ajuizada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (SINJEP) contra ato do Conselho Nacional…
STF julgará ação que envolve demissão de 100 comissionados do TJPB
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará sessão extraordinária na próxima segunda-feira (19) para julgamento de várias ações, dentre elas uma ajuizada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (SINJEP) contra ato do Conselho Nacional…
Ação contra Veneziano vai a julgamento no STF
O ministro Luiz Fux pautou o julgamento da ação penal 912 contra o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo. O processo será julgado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em data ainda a ser definida. Na Justiça da…
Ação contra Veneziano vai a julgamento no STF
O ministro Luiz Fux pautou o julgamento da ação penal 912 contra o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo. O processo será julgado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em data ainda a ser definida. Na Justiça da…
