O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin informou, ao final da sessão administrativa desta terça-feira (13), que os processos (Aime 761, Aijes 194358 e 154781 e Representação 846) contra a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, eleita à…
Judiciário
Ações contra Dilma e Temer devem ser julgadas em 2017
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin informou, ao final da sessão administrativa desta terça-feira (13), que os processos (Aime 761, Aijes 194358 e 154781 e Representação 846) contra a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, eleita à…
CNJ modifica sanção contra magistrada da Paraíba
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sessão realizada nesta terça-feira (13) modificou a pena que o Tribunal de Justiça da Paraíba aplicou a juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho. Ao invés da pena de disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao…
CNJ modifica sanção contra magistrada da Paraíba
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TCU condena Fundação Cultural de Campina Grande
O Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas da Fundação Cultural Museu Étnico do Nordeste (Funet), de Campina Grande, em razão da não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos repassados, por força de convênio, que tinha…
TCU condena Fundação Cultural de Campina Grande
O Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas da Fundação Cultural Museu Étnico do Nordeste (Funet), de Campina Grande, em razão da não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos repassados, por força de convênio, que tinha…
TRE nega recurso de Romero contra Veneziano
Na sessão desta segunda-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente uma ação movida pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB) contra seu adversário nas eleições municipais de 2016, o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). Romero acusava Veneziano de realizar…
TRE nega recurso de Romero contra Veneziano
Na sessão desta segunda-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente uma ação movida pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB) contra seu adversário nas eleições municipais de 2016, o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). Romero acusava Veneziano de realizar…
Coligação adversária apresenta embargos no caso Emerson Panta
A coligação “Para Santa Rita Avançar” apresentou embargos de declaração no processo que envolve a candidatura de Emerson Panta. Os embargos atacam decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que na sessão da última terça-feira (6), por unanimidade, deferiu o pedido de…
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A coligação “Para Santa Rita Avançar” apresentou embargos de declaração no processo que envolve a candidatura de Emerson Panta. Os embargos atacam decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que na sessão da última terça-feira (6), por unanimidade, deferiu o pedido de…
