O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (8), emitiu cautelar no sentido de que as Prefeituras paraibanas se abstenham do pagamento e contratação de escritórios de advocacia para resgate de créditos do antigo Fundef, do atual Fundeb e…
Judiciário
TJPB declara ilegalidade da greve dos servidores da Saúde de Campina
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a ilegalidade do movimento grevista deflagrado pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), em conformidade com o voto do relator juiz Gustavo Leite Urquiza, convocado…
TJPB declara ilegalidade da greve dos servidores da Saúde de Campina
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a ilegalidade do movimento grevista deflagrado pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), em conformidade com o voto do relator juiz Gustavo Leite Urquiza, convocado…
Desembargador Joás faz mudanças nas diretorias dos Fóruns
O juiz Carlos Antônio Sarmento assumiu a diretoria do Fórum Cível da Capital. Já o Fórum Criminal será comandado pelo juiz Adilson Fabrício Gomes Filho. Em Campina Grande assumiu a diretoria do Fórum o juiz Alexandre José Gonçalves Trineto; em…
Desembargador Joás faz mudanças nas diretorias dos Fóruns
O juiz Carlos Antônio Sarmento assumiu a diretoria do Fórum Cível da Capital. Já o Fórum Criminal será comandado pelo juiz Adilson Fabrício Gomes Filho. Em Campina Grande assumiu a diretoria do Fórum o juiz Alexandre José Gonçalves Trineto; em…
TCE quer que prefeitos divulguem salários de servidores
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai trabalhar para ampliar ao máximo o acesso da população aos dados da administração pública, anunciou nesta segunda-feira (6), o conselheiro André Carlo Torres, presidente da Corte ao orientar os gestores paraibanos…
TCE quer que prefeitos divulguem salários de servidores
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai trabalhar para ampliar ao máximo o acesso da população aos dados da administração pública, anunciou nesta segunda-feira (6), o conselheiro André Carlo Torres, presidente da Corte ao orientar os gestores paraibanos…
TRF manda para a Justiça da Paraíba processos contra ex-prefeitos
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, determinou o envio de processos contra ex-prefeitos para a Justiça da Paraíba. Isso ocorre em decorrência da perda do foro privilegiado. Pela Constituição os prefeitos só podem ser julgados por um Tribunal. Perdendo…
TRF manda para a Justiça da Paraíba processos contra ex-prefeitos
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, determinou o envio de processos contra ex-prefeitos para a Justiça da Paraíba. Isso ocorre em decorrência da perda do foro privilegiado. Pela Constituição os prefeitos só podem ser julgados por um Tribunal. Perdendo…
Ministério Público lamenta morte de Marcos Navarro
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) comunica, com pesar, o falecimento neste sábado (4), aos 69 anos, do procurador de Justiça José Marcos Navarro Serrano. O corpo será velado no Auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares, nas dependências da…
