O prefeito eleito de Massaranduba Paulo Oliveira obteve vitória no Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, ao derrubar uma decisão de primeiro grau que o condenou pela prática de improbidade administrativa, com a suspensão dos direitos políticos por três anos,…
Judiciário
TRF-5 absolve prefeito eleito de Massaranduba
O prefeito eleito de Massaranduba Paulo Oliveira obteve vitória no Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, ao derrubar uma decisão de primeiro grau que o condenou pela prática de improbidade administrativa, com a suspensão dos direitos políticos por três anos,…
TCU rejeita contas da gestão de Marcus Odilon
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Santa Rita Marcus Odilon, referentes ao Convênio nº 172/2007, cujo objeto era o apoio à implantação de unidade de produção de comercialização direta de produtos agroalimentares…
TCU rejeita contas da gestão de Marcus Odilon
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Santa Rita Marcus Odilon, referentes ao Convênio nº 172/2007, cujo objeto era o apoio à implantação de unidade de produção de comercialização direta de produtos agroalimentares…
Operação Andaime: MPF denuncia empresário de Cajazeiras
O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa denunciou o empresário Mário Messias Filho e o agricultor Francisco José Bernardo por fraudes licitatórias consumadas em cinco licitações na Paraíba. A denúncia é mais uma ação resultante da Operação Andaime que desarticulou…
Operação Andaime: MPF denuncia empresário de Cajazeiras
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OAB vai questionar lei das custas judiciais na Paraíba
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que se declare a inconstitucionalidade da lei de custas do Estado da Paraíba. O pleito foi encaminhado pela seccional da OAB na…
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Jeová reivindica Câmara Criminal no Sertão
O deputado estadual Jeová Campos, do PSB, requereu uma avaliação por parte do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a viabilidade de criação e funcionamento de uma Câmara Regional com competência cível e criminal, tendo como sede a cidade de…
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