Judiciário

Covid-19: Juiz Onaldo Queiroga receberá alta esta semana em São Paulo

Fonte: Gecom-TJPB Os médicos do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, marcaram para esta sexta-feira (10) a alta do juiz Onaldo Queiroga, internado na unidade desde o dia 15 de maio. Onaldo testou positivo para a Covid-19 no dia 12…

TRE aprova voto de pesar pela morte da mãe do servidor Fábio Guru

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba aprovou na tarde de ontem, 02/07/2020, um voto de profundo pesar pelo falecimento de Dona Creuza de Souza Pereira, vítima de infarto na manhã do dia 01/07/2020. Dona Creuza era mãe do servidor e…

TCE aprova contas de Durval Ferreira na pasta da Ciência e Tecnologia da PMJP

A Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (SECITEC) de João Pessoa teve as contas referentes ao exercício do ano de 2017 e 2018 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A pasta era gerida pelo Vereador Durval…

TJPB amplia tramitação no PJe para demandas da competência criminal e infracional

Com o objetivo de entregar até o final de 2020 uma Justiça integralmente virtualizada, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo, assinou a Resolução nº 20 de 2020, que amplia a competência para tramitação no Processo…

Cofeci prorroga para 25 de agosto prazo de pagamento da anuidade 2020

O pagamento por corretores de imóveis e empresas imobiliárias, pelo valor original, da anuidade 2020, foi prorrogado até o próximo dia 25 de agosto. A decisão foi tomada semana passada, durante reunião virtual da diretoria do Conselho Federal de Corretores…

STF suspende liminares que impõem às Defensorias Públicas atuação em cidades onde não estão formalmente instaladas

Larissa Claro O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli, determinou a suspensão de todas as liminares que impõem às defensoria públicas federal e estaduais que prestem serviços em cidades em que não estão formalmente instaladas. A decisão vale até…

Parceria do TRE-PB e PM leva alimentos aos mais necessitados em Guarabira

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) segue na terceira edição da Ação Solidária promovida por magistrados, juízes membros da Corte Eleitoral e servidores da Justiça Eleitoral da Paraíba, em parceria com a Patrulha da Esperança da Polícia Militar da…

TCE rejeita contas das prefeituras de Campina Grande e Bayeux

Durante sessão do Tribunal de Contas do Estado foram reprovadas as contas anuais das Prefeituras municipais de Campina Grande e de Bayeux, relativas ao exercício de 2015. Em Campina, conforme o relator, conselheiro Antônio Cláudio Silva Santos, deixaram de ser…

TRE-PB promoverá live com o tema “A Segurança do Processo de Votação – Combatendo as Fake News”

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), promoverá nesta quarta-feira (10) das 18h às 20h, por meio da plataforma “ZOOM”, a live “A Segurança do Processo de Votação – Combatendo as Fake News”…

CAA-PB inicia na próxima terça-feira campanha de vacinação contra gripe para dependentes dos advogados

A Caixa se Assistência dos advogados da Paraíba (CAA-PB) inicia na próxima terça-feira (26) vacinação para dependentes dos advogados e advogadas adimplentes e inscritos na OAB-PB, conforme calendário anexo. O agendamento para a campanha será feito exclusivamente pelo site www.caapb.org.br,…

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