Michelle Sousa
Atendimento presencial, ágil e dentro das medidas de segurança em tempos de pandemia. É assim que o Cartório Azevedo Bastos em João Pessoa-PB tem disponibilizado o serviço de regularização do CPF desde o dia 01 de julho, quando um convênio entre a Receita Federal e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) abriu essa possibilidade.
Aberto de 9h às 15h, o Azevêdo Bastos já vem trabalhando com medidas de segurança necessárias para todas as situações em que o atendimento não pode ser feito de forma online. “O convênio trouxe mais esse canal para o cidadão regularizar esse documento, um reconhecimento da capilaridade social que temos”, avalia Válber Azevêdo, titular do Cartório.
De acordo com dados da Delegacia da Receita Federal na Paraíba, mais de 180 mil CPFs no Estado estão em situação cadastral suspensa. Há outras 1.152 inscrições em situação pendente de regularização, a espera das entregas de Declarações de Imposto de Renda Omissas para serem regularizados. O total de CPFs em situação válida é de 4.193.718.
Segundo o delegado da Receita Federal na Paraíba, Hamilton Sobral, o documento aparece suspenso quando ocorre alguma inconsistência. “Um exemplo seria uma divergência de dados entre o cadastro CPF e o cadastro eleitoral”.
Sem o CPF válido, o cidadão não pode, por exemplo, abrir ou movimentar conta bancária, tirar passaporte, realizar compra e venda de imóveis e adquirir qualquer tipo de financiamento. Mais recentemente, esse problema também tem impedido muitos de acessar o auxílio emergencial concedido pelo governo em tempos de Pandemia.
Regras
O serviço de alteração de dados do CPF custa R$ 7,00. Ele é gratuito apenas quando solicitado no ato do registro de nascimento. Deve ser feito pelo próprio solicitante ou procurador (acima de 18 anos) pais ou tutores (menores de 16 anos) ou a própria pessoa ou um dos pais (se tiver entre 16 e 17 anos).
Confira abaixo as alterações que podem ser feitas pelos cartórios:
a) Inscrição no CPF de brasileiros (fora do ato do registro de nascimento) e estrangeiros.
b) Alteração de dados;
c) Regularização de situação cadastral “SUSPENSA”;
d) Consulta e emissão de 2a via do documento.
O Cartório Azevêdo Bastos está localizado na avenida Epitácio Pessoa, 1145, Bairro dos Estados. Mais informações pelo telefone 3244-5404 ou pelo site https://www.azevedobastos.not.br/
