O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nomeou o ministro do Superior de Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, como presidente da Comissão de Juristas para elaborar um anteprojeto de lei sobre a revisão da Lei…
Judiciário
Presidente do TRE: “Não permitiremos que a máquina pública turbine candidaturas”
Em uma mensagem direta aos atuais prefeitos, tanto que disputam reeleição, quanto os que lançaram candidatos para sucessão municipal nas eleições desse ano, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, José Ricardo Porto, garantiu em entrevista à reportagem do PB Agora…
Pré-candidato a prefeito em Marizópolis é condenado a pagar multa de R$ 5 mil
O pré-candidato a prefeito de Marizópolis, Lucas Braga, foi condenado a pagar multa de R$ 5 mil, por divulgação em rede social de postagem caracterizada como propaganda. Também foram condenados ao pagamento de multa, no mesmo valor, José Francisco de…
Ministro que votou pela inelegibilidade de Ricardo se despede do TSE
O ministro Og Fernandes participou nesta sexta-feira (28) de sua última sessão plenária de julgamento, por videoconferência, como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é o relator das ações que envolvem o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. Em…
TRE determina eleições indiretas no Município de Taperoá
O Município de Taperoá terá eleições indiretas pela Câmara de Vereadores para escolha do prefeito e vice. A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que na sessão desta quinta-feira (27) concluiu o julgamento do processo envolvendo a cassação…
CNJ inicia apresentação dos dados do Justiça em Números relativos à produtividade de 2019 dos tribunais
Nesta terça-feira (25), durante a segunda reunião preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece no final do ano, serão apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os dados do Justiça em Números relativos à produtividade de…
Tribunal de Contas prepara retomada gradual de serviços presenciais
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba já adotou providências para estruturar os espaços físicos no prédio e setores com vistas à retomada de suas atividades presenciais que foram suspensas no dia 19 de março, início da pandemia do…
Justiça Eleitoral disponibiliza Consulta Pública para definição das Metas de 2021
A Justiça Eleitoral disponibiliza, no período de 13 a 29 de julho, Consulta Pública para definição das Metas do ano de 2021, em cumprimento à Resolução nº 221, de 10 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
MPF denuncia ex-prefeita de Patos por não recolhimento de contribuições previdenciárias descontadas em folha
Assessoria de Comunicação – MPF O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação da ex-prefeita de Patos, Francisca Mota, por ter deixado de repassar à Receita Federal R$ 2.411.904,53 relativos às contribuições previdenciárias descontadas das remunerações pagas a segurados empregados…
Cartório Azevêdo Bastos disponibiliza serviço para o cidadão regularizar CPF
Michelle Sousa Atendimento presencial, ágil e dentro das medidas de segurança em tempos de pandemia. É assim que o Cartório Azevedo Bastos em João Pessoa-PB tem disponibilizado o serviço de regularização do CPF desde o dia 01 de julho, quando…
