O Tribunal de Contas da Paraíba completa, nesta segunda-feira, 50 anos de instalação e funcionamento, com uma atuação marcante na fiscalização das contas públicas no Estado. O TCE-PB firmou-se como referência nacional nos avanços tecnológicos, com a criação e o…
Judiciário
Aras quer perda de mandato de governadores que trocarem de sigla
Nonato Guedes A Procuradoria-Geral da República, através do chefe Augusto Aras, deu parecer favorável a uma ação protocolada pelo PSDB no Supremo Tribunal Federal, que tenta permitir que prefeitos, governadores, senadores e presidente da República percam os mandatos caso saiam…
Novo sistema implantado pelo TJPB vai agilizar o pagamento de precatórios
A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba, em trabalho conjunto com a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), dará início aos procedimentos para a implementação do sistema de gerenciamento de precatórios SAPRE, cedido pelo TJMS e TJDFT.…
STJ livra ex-prefeita do Conde de medidas cautelares
A ex-prefeita Tatiana Correa, da cidade do Conde, conseguiu junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) se livrar das medidas cautelares alternativas que lhe foram impostas, consubstanciadas no recolhimento domiciliar noturno e na proibição de se ausentar do Município. O…
Diretor do Fórum Eleitoral de João Pessoa faz um balanço de sua gestão
Com a aproximação do término da gestão como diretor do Fórum Eleitoral da Capital, prevista para o próximo dia 4 de fevereiro, o juiz Geraldo Emílio Porto, que reponde pela 77ª Zona Eleitoral desde 2019, levantou as ações realizadas enquanto…
Apam orienta gestores sobre recuperação de perdas previdenciárias
A Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam), por meio do advogado e especialista em Previdência Municipal Enio Nascimento, vem orientando prefeitos sobre a adoção de medidas para solução, a longo prazo, de dívidas dos Regimes Próprios de Previdência dos municípios.…
Câmara do TCE imputa débito de R$ 810 mil a ex-prefeito de Alhandra por pagamento irregular de honorários
O ex-prefeito de Alhandra, Renato Mendes Leite, deverá repor aos cofres da Prefeitura Municipal, no prazo de 60 dias, a quantia de 810 mil reais, solidariamente, com o Escritório S. Chaves – Advocacia e Consultoria, referentes honorários pagos irregularmente em…
Presidente do TJPB inadmite subida ao STJ de recurso manejado por ex-prefeito de Bananeiras
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, inadmitiu a subida para a Instância Superior do Recurso Especial nº 0815400-14.2018.8.15.2001, manejado pelo ex-prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros. O recurso questiona acórdão…
Em dois anos, TJPB encerra 170.910 processos a mais em relação aos novos feitos que ingressaram no período
Com 820.610 processos encerrados em 2019 e 2020 pelos magistrados paraibanos, a Justiça Estadual superou em 26,30%, ou em 170.910 mil, o número de feitos novos que ingressaram para serem julgados, que foi de 649.700 no período. Um dos principais…
Presidente do TJPB assina ato que contém relação de feriados forenses municipais
Foi publicada, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) da última terça-feira (12), a relação dos feriados nos municípios que são sede de Comarca do Poder Judiciário estadual. O objetivo da publicação é informar às partes, advogados e demais pessoas interessadas…
