A Assembleia Legislativa do Estado aprovou na sessão desta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria cargos de assessor para juízes de 1º grau. A medida atende à determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, que durante inspeção apontou a…
Judiciário
Corregedoria Nacional apresenta relatório final da inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba avança em práticas inovadoras, tais como conteúdos dirigidos ao público com linguagem simples e ações positivas quanto ao enfrentamento à violência contra a mulher, como o Observatório de Violência Doméstica, ao tempo em que…
Marcos Cavalcanti é homenageado em sua última sessão no TJPB
Após 45 anos dedicados à magistratura estadual, sendo 18 anos no 2º Grau, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque participou, nesta quarta-feira (20), de sua última sessão como membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Durante…
Ministério Público deflagra Operação Arcus Pontis para investigar chacina no Conde
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), com o apoio do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC) e das polícias Militar e Civil, deflagrou na manhã desta segunda-feira (18) a…
TJPB e Governo da Paraíba assinam petição para encaminhar Plano Estadual Pena Justa ao STF
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e o governador João Azevedo assinaram, na tarde de quarta-feira (6), uma petição conjunta com a versão final do Plano Estadual Pena Justa. O documento será encaminhado ao Supremo…
Banco de Brasília assume folha de pagamento do Tribunal de Justiça a partir de outubro
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) oficializou, nesta quinta-feira (24), contrato com o Banco de Brasília S.A. (BRB) para a gestão da folha de pagamento de magistrados(as) e servidores(as). A partir de outubro, o banco será responsável por processar…
TJPB recebe comitiva de magistrados de Angola para intercâmbio técnico na Esma
O Tribunal de Justiça da Paraíba abre as portas para o mundo, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma) que passa a ser referência para outras nações. Na manhã desta terça-feira (22), o Palácio da Justiça recebeu a visita…
TJPB aprova programa de valorização e preparação para aposentadoria de magistrados e servidores
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Órgão Especial, aprovou nesta quarta-feira (16) uma importante iniciativa voltada ao bem-estar e valorização dos seus integrantes: a Resolução que institui o Programa de Preparação para a Aposentadoria e de Valorização…
Instituições se unem para monitorar agressores de mulheres na Paraíba
A luta pelo enfrentamento à violência contra a mulher ganhou mais uma ação aliada no Estado. Nesta terça-feira (15), instituições públicas assinaram um protocolo de intenções que vai intensificar o monitoramento de agressores. E o Tribunal de Justiça da Paraíba…
Paraíba avança com uso de reconhecimento facial para apresentação de reeducandos
A tecnologia está a serviço da Justiça na Paraíba. Foi lançado oficialmente, nesta quinta-feira (3), o Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial – o Saref – no sistema prisional do estado. O ato aconteceu na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão,…
