Após 45 anos dedicados à magistratura estadual, sendo 18 anos no 2º Grau, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque participou, nesta quarta-feira (20), de sua última sessão como membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Durante…
Judiciário
Ministério Público deflagra Operação Arcus Pontis para investigar chacina no Conde
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), com o apoio do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC) e das polícias Militar e Civil, deflagrou na manhã desta segunda-feira (18) a…
TJPB e Governo da Paraíba assinam petição para encaminhar Plano Estadual Pena Justa ao STF
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e o governador João Azevedo assinaram, na tarde de quarta-feira (6), uma petição conjunta com a versão final do Plano Estadual Pena Justa. O documento será encaminhado ao Supremo…
Banco de Brasília assume folha de pagamento do Tribunal de Justiça a partir de outubro
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) oficializou, nesta quinta-feira (24), contrato com o Banco de Brasília S.A. (BRB) para a gestão da folha de pagamento de magistrados(as) e servidores(as). A partir de outubro, o banco será responsável por processar…
TJPB recebe comitiva de magistrados de Angola para intercâmbio técnico na Esma
O Tribunal de Justiça da Paraíba abre as portas para o mundo, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma) que passa a ser referência para outras nações. Na manhã desta terça-feira (22), o Palácio da Justiça recebeu a visita…
TJPB aprova programa de valorização e preparação para aposentadoria de magistrados e servidores
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Órgão Especial, aprovou nesta quarta-feira (16) uma importante iniciativa voltada ao bem-estar e valorização dos seus integrantes: a Resolução que institui o Programa de Preparação para a Aposentadoria e de Valorização…
Instituições se unem para monitorar agressores de mulheres na Paraíba
A luta pelo enfrentamento à violência contra a mulher ganhou mais uma ação aliada no Estado. Nesta terça-feira (15), instituições públicas assinaram um protocolo de intenções que vai intensificar o monitoramento de agressores. E o Tribunal de Justiça da Paraíba…
Paraíba avança com uso de reconhecimento facial para apresentação de reeducandos
A tecnologia está a serviço da Justiça na Paraíba. Foi lançado oficialmente, nesta quinta-feira (3), o Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial – o Saref – no sistema prisional do estado. O ato aconteceu na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão,…
Tabelião Germano Toscano é homenageado pelo corregedor Leandro dos Santos, em evento notarial em CG
Kubitschek Pinheiro O corregedor-geral de justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, ao final da conferencia magna ´Reflexos da atividade de registradores e notários na sociedade contemporânea´ proferida na abertura do II Encontro Integrado de Notários e Registradores da Paraíba,…
Governador sanciona lei que institui Plano de Incentivo à Aposentadoria para servidores do TJPB
O governador João Azevêdo sancionou a Lei Nº 13.729, que institui o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav) para os servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sanção está publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira…
