Judiciário

Luciano Maia critica distritão e diz que sistema favorece ricos

O jurista paraibano Luciano Mariz Maia, que no próximo dia 17 será empossado como vice-procurador-geral da República, por designação de Raquel Janot, que será investida no comando da PGR, fez duras críticas ao sistema do distritão que está em debate…

Luciano Maia critica distritão e diz que sistema favorece ricos

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Estudo do TJPB prevê a desinstalação de 15 comarcas

Estudo realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba prevê a desinstalação de 15 comarcas no Estado. São elas: Araçagi, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos…

Estudo do TJPB prevê a desinstalação de 15 comarcas

Estudo realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba prevê a desinstalação de 15 comarcas no Estado. São elas: Araçagi, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos…

Ex-prefeito de Borborema é condenado a quatro anos de prisão

O ex-prefeito de Borborema José da Costa Maranhão foi condenado pela Justiça Federal a quatro anos e seis meses de prisão. A sentença foi publicada nesta sexta-feira (1) no diário da Justiça. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF)…

Ex-prefeito de Borborema é condenado a quatro anos de prisão

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TJPB prevê economia de R$ 2 milhões com desinstalação de comarcas

A fim de otimizar a redistribuição de recursos humanos, com base na Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); suprir a carência de magistrados nas comarcas; e racionalizar as despesas do Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça…

TJPB prevê economia de R$ 2 milhões com desinstalação de comarcas

A fim de otimizar a redistribuição de recursos humanos, com base na Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); suprir a carência de magistrados nas comarcas; e racionalizar as despesas do Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça…

MPF acusa ex-prefeita de Barra de São Miguel de desvio de recursos da Funasa

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra a ex-prefeita de Barra de São Miguel Luzinectt Texeira Lopes. Ela é acusada de desvio de recursos na execução de um convênio com a Funasa, beneficiando a empresa Camat Construtora Ltda, vencedora…

MPF acusa ex-prefeita de Barra de São Miguel de desvio de recursos da Funasa

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