Judiciário

STJ arquiva investigação contra Ricardo Coutinho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), uma investigação contra o governador Ricardo Coutinho. A decisão está publicada no diário eletrônico desta quarta-feira (6). De acordo com os autos, trata-se de Inquérito (nº…

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Justiça absolve acusados de fraude em licitação no HUAC

A Justiça absolveu 13 pessoas que foram acusadas pelo Ministério Público Federal de desvio de recursos no Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), localizado em Campina Grande. O grupo, liderado pelo ex-superintendente Gilvandro Silva de Siqueira, era composto por servidores do…

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Ministro do STF cassa decisão que proibia blogueiro de criticar prefeito

Juízes praticam censura prévia e agem de forma antidemocrática quando restringem a livre manifestação de pensamento, pois eventuais injúrias e difamações só podem ser analisadas posteriormente. Assim entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao cassar definitivamente…

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Filme que desvenda Operação Lava-Jato estreia esta semana no país

O filme “Polícia Federal – A Lei é para Todos” estreia no dia 7 de setembro com direção de Marcelo Antunez e elenco composto por artistas como Ary Fontoura, Antonio Calloni, Flávia Alessandra, João Baldasserini, Marcelo Serrado e Rainer Cadete,…

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Luciano Maia critica distritão e diz que sistema favorece ricos

O jurista paraibano Luciano Mariz Maia, que no próximo dia 17 será empossado como vice-procurador-geral da República, por designação de Raquel Janot, que será investida no comando da PGR, fez duras críticas ao sistema do distritão que está em debate…

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