Judiciário

Ricardo entrega ao TCE defesa no caso da MP da Guarda Militar Temporária

O governador Ricardo Coutinho apresentou defesa nesta quarta-feira (6) perante o Tribunal de Contas no caso da Medida Provisória nº 264, que autoriza a admissão de pessoal para compor a Guarda Militar Temporária (GMT). Uma medida cautelar expedida pelo TCE…

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STJ arquiva investigação contra Ricardo Coutinho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), uma investigação contra o governador Ricardo Coutinho. A decisão está publicada no diário eletrônico desta quarta-feira (6). De acordo com os autos, trata-se de Inquérito (nº…

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Justiça absolve acusados de fraude em licitação no HUAC

A Justiça absolveu 13 pessoas que foram acusadas pelo Ministério Público Federal de desvio de recursos no Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), localizado em Campina Grande. O grupo, liderado pelo ex-superintendente Gilvandro Silva de Siqueira, era composto por servidores do…

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Ministro do STF cassa decisão que proibia blogueiro de criticar prefeito

Juízes praticam censura prévia e agem de forma antidemocrática quando restringem a livre manifestação de pensamento, pois eventuais injúrias e difamações só podem ser analisadas posteriormente. Assim entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao cassar definitivamente…

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Filme que desvenda Operação Lava-Jato estreia esta semana no país

O filme “Polícia Federal – A Lei é para Todos” estreia no dia 7 de setembro com direção de Marcelo Antunez e elenco composto por artistas como Ary Fontoura, Antonio Calloni, Flávia Alessandra, João Baldasserini, Marcelo Serrado e Rainer Cadete,…

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