Judiciário

Defensores públicos gerais se reúnem com vice-governadora

O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege teve audiência com a vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano. No encontro, o presidente do Condege, Clériston Cavalcante de Macêdo (DPG/BA) e os demais defensores públicos gerais presente, incluindo a defensora-geral da…

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MPF recomenda Cagepa suspender o fim do racionamento em Campina Grande

A novela do racionamento em Campina Grande ainda não terminou. O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação no sentido de que a Cagepa suspenda o fim do racionamento d’água em relação ao açude Epitácio Pessoa, a fim de resguardar a segurança…

MPF recomenda Cagepa suspender o fim do racionamento em Campina Grande

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TCU determina que recursos do Fundeb só podem ser aplicados na área da Educação

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) só podem ser aplicados na área da Educação. A decisão também…

TCU determina que recursos do Fundeb só podem ser aplicados na área da Educação

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) só podem ser aplicados na área da Educação. A decisão também…

Justiça condena ex-prefeito de Catingueira a 8 anos de prisão

O ex-prefeito de Catingueira José Edivan Félix foi condenado a 8 anos e quatro meses de prisão. A sentença, proferida pelo juiz Claudio Girão Barreto, da 14ª Vara Federal, foi publicada nesta quinta-feira (24) no diário eletrônico da Justiça Federal.…

Justiça condena ex-prefeito de Catingueira a 8 anos de prisão

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Mais um envolvido na “Operação Gabarito” tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus em favor de Alexsandro Camilo de Sousa Barbosa, preso na Operação Gabarito, sob a acusação de fraude em concurso público. A defesa alega que o réu teve sua…

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